Dica do autor: O pulo do gato aqui é entender que o SUS é, antes de tudo, um sistema público com princípios que definem quem deve ter acesso e como esse acesso se organiza. Universalidade é um princípio doutrinário central: significa que o direito à saúde deve ser garantido a todas as pessoas que estiverem no território nacional, sem discriminação por fatores socioeconômicos, jurídicos ou de nacionalidade. Na prática, isso quer dizer que qualquer pessoa — seja brasileira, migrante, turista ou refugiada — tem direito ao atendimento nos serviços públicos de saúde, especialmente em situações de urgência e emergência, sem cobrança direta no ponto de atenção. Já princípios como regionalização e hierarquização tratam da organização da rede (quem oferece o quê e em que nível) e são classificados como organizacionais/operacionais; descentralização e participação social também se encaixam nessa lógica. Fique ligado: saber classificar os princípios (doutrinários versus operacionais) é o que vai te fazer bater o olho e saber a resposta.

Alternativa A: INCORRETA. Procurar o consulado para saber quais prestadores atendem estrangeiros está fora da realidade do SUS. O sistema público não exige que o usuário de outra nacionalidade passe por uma triagem consular antes de ser atendido. Em situação de procura espontânea na Unidade de Pronto Atendimento, o estrangeiro tem direito ao atendimento sem essa burocracia. O consulado pode, em alguns casos, dar orientações administrativas ou consulares, mas não condiciona o acesso aos serviços públicos de saúde.

Alternativa B: CORRETA. Esta alternativa acerta em cheio ao afirmar que o acesso é garantido sem custo financeiro em razão da Universalidade, entendida como princípio doutrinário do SUS. O atendimento nas UPAs para queixas agudas e emergenciais, como cefaleia intensa com sinais de gravidade, deve ser prestado independentemente da nacionalidade ou da posse de documentos específicos, e sem pagamento direto no momento do atendimento.

Alternativa C: INCORRETA. Não existe exigência de seguro de saúde para estrangeiros como pré-requisito para atendimento pelo SUS. Seguro privado pode até ser recomendado para quem quer cobertura complementar em serviços privados, mas não substitui ou condiciona o direito ao atendimento público. Ademais, o visto brasileiro não obriga a contratação de seguro para ter acesso ao SUS.

Alternativa D: INCORRETA. Embora o enunciado desta alternativa termine correto ao afirmar que o indivíduo terá acesso ao atendimento, erra ao classificar a Universalidade como princípio operacional. Universalidade é um princípio doutrinário (valor/fundamento). Princípios operacionais seriam, por exemplo, regionalização e hierarquização, que tratam da organização e funcionamento da rede de serviços.

Alternativa E: INCORRETA. Regionalização é um princípio organizacional/operacional que orienta a distribuição e a articulação dos serviços em territórios e níveis de complexidade; não é o fundamento que garante o acesso universal por si só. Dizer que o atendimento a estrangeiros se dá “devido à Regionalização” e ainda chamar regionalização de princípio doutrinário mistura conceitos e erra o raciocínio. O motivo legal/ético do atendimento é a Universalidade.

Resposta: Alternativa B