Dica do autor: O pulo do gato aqui é ligar a história das conferências à transição democrática e ao movimento sanitário brasileiro. As Conferências Nacionais de Saúde foram palcos políticos onde se debatiam não só problemas técnicos, mas o papel do Estado e dos direitos sociais. A grande virada conceitual — reconhecer saúde como um direito universal e obrigação do Estado — emergiu justamente quando a sociedade organizada e profissionais da saúde conquistaram espaço para influenciar políticas públicas, exigindo um modelo universal, público e com participação social. Bater o olho e saber: essa declaração é símbolo da articulação entre o movimento sanitário e a redemocratização, ponto de partida para a criação e consolidação do Sistema Único de Saúde.

Alternativa A: INCORRETA. A 6ª Conferência não é a que marcou essa afirmação-chave. As conferências anteriores à grande mobilização da sociedade refletiam um contexto político mais restrito e, em muitos momentos, técnico-gerencial, sem o mesmo protagonismo popular para afirmar a saúde como direito de todos e dever do Estado. Portanto, não é a 6ª que traz essa característica definidora.

Alternativa B: INCORRETA. A 7ª também não é a resposta. Embora tenha havido avanços graduais nas discussões, a 7ª Conferência não foi o marco em que essa formulação — saúde como direito universal e dever estatal — tornou‑se o tema central e mobilizador que desembocou na formação do SUS. Ela antecede o momento de maior articulação que ocorreu logo em seguida.

Alternativa C: CORRETA. A 8ª Conferência é mesmo a que se destaca por ter como característica principal a discussão sobre saúde como direito de todos e dever do Estado. Foi nela que a fala do movimento sanitário, com ampla participação social e profissional, ganhou centralidade, consolidando princípios que depois foram incorporados na Constituição e que orientaram a criação do sistema público, universal e integral. Em resumo: é o marco político-institucional em que essa ideia tornou-se orientadora das políticas de saúde.

Alternativa D: INCORRETA. A 9ª Conferência chegou depois e teve um papel de aprofundamento e avaliação das políticas já em processo de implementação, com ênfase em aperfeiçoamento e gestão. Não foi o momento inicial em que a formulação “saúde como direito de todos e dever do Estado” foi protagonizada como questão central, pois essa definição já havia sido firmada anteriormente.

Resposta: Alternativa C