Nível de dificuldade: Difícil
Dica do professor: A história do SUS é longa e tem início na década de 70 com o movimento da reforma sanitária. Esse foi um movmento civíl que cobrava por um sistema de saúde universal, com participação social e que oferecesse atenção integral. Na VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986, definiu-se saúde como "direito de todos e dever do estado”.
Alternativa A: INCORRETA. Diversas são as ações que visam aumentar a cobertura do PSF, como o NOB96. Contudo, até hoje, a estrátegia cobre apenas creca de 70% da população, e em 2007 cobria somente 40% dessa.
Alternativa B: CORRETA. A Política Nacioanl de Atenção Básica tem na saúde da família a estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica. Define como atributos essenciais: porta de entrada, integralidade, londitudinalidade e coordenação do cuidado. Além disso, determinou como equipe origatória médico, enfermeiro (ambos preferencialmente especialistas em MFC), técnico auxiliar de enfermagem e agente comunitários de saúde, sendo no mínimo um desses por equipe.
Alternativa C: INCORRETA. A lei 8080, de 19090, diz que "regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado".
Alternativa D: INCORRETA. O financiamento prévia do atenção primária em 2019 acabou com o piso de atenção básica e definiu que o novo financiamento será baseado em: capitação ponderada, pagamento por desenpenho e incentivo por ações estratégicas.
Resposta correta, letra B.