Dica do autor: Hospital beneficente é, na prática, uma entidade privada sem fins lucrativos cuja razão de existir é a prestação de assistência à saúde com caráter social ou filantrópico. O pulo do gato está em lembrar os traços que definem organizações desse porte: não distribuem lucros, aplicam os excedentes na manutenção e expansão dos serviços, têm previsão estatutária sobre sua clientela e funcionamento, e costumam prever a não remuneração de dirigentes, além de cláusulas de destino do patrimônio em caso de extinção. Ou seja, são pessoas jurídicas privadas que recebem benefícios por cumprirem finalidade social, e não órgãos ou entidades da administração pública.

Alternativa A: CORRETA. Dizer que um hospital beneficente "é de natureza pública" não é uma característica. Pelo contrário: a essência de um hospital beneficente é a sua natureza privada, sem fins lucrativos. Ele pode ter convênios com o SUS ou receber recursos públicos e incentivos fiscais, mas isso não o transforma em entidade pública. Portanto, essa alternativa aponta justamente o que NÃO é característico — é a resposta certa.

Alternativa B: INCORRETA. Muitos hospitais beneficentes são constituídos por associações ou fundações que, no ato constitutivo ou estatuto, definem sua clientela (por exemplo, associados, categoria profissional ou comunidade local). Essa previsão estatutária sobre a clientela e a finalidade do atendimento é compatível com a natureza beneficente, portanto é uma característica esperada.

Alternativa C: INCORRETA. A não remuneração dos membros da diretoria é uma característica clássica das entidades beneficentes/filantrópicas: dirigentes exercem funções de gestão sem distribuição de lucros e, frequentemente, sem receberem pró-labore, como forma de garantir o caráter não lucrativo da instituição.

Alternativa D: INCORRETA. Aplicar integralmente os recursos na manutenção e no desenvolvimento dos objetivos sociais é justamente o que define uma entidade sem fins lucrativos. Eventuais superávits devem ser reinvestidos na missão da instituição, e não distribuídos a sócios ou dirigentes.

Alternativa E: INCORRETA. A cláusula de reversão do patrimônio em caso de extinção — ou seja, os bens que, na dissolução, se destinam a outras instituições congêneres ou ao poder público — é típica das entidades beneficentes para assegurar que o patrimônio continue vinculado a finalidades sociais.

Resposta: Alternativa A