Dica do autor: O pulo do gato é saber distinguir morte natural daquelas com sinais de violência ou causas externas. Nas mortes violentas (trauma, envenenamento, homicídio, suicídio, acidente de trânsito com suspeita de crime, queda suspeita, entre outras), não cabe ao médico assistente simplesmente atestar e liberar o corpo: deve-se preservar evidências, comunicar às autoridades competentes e encaminhar o corpo para exame de necropsia medicolegal. O Instituto Médico Legal (IML) é a autoridade técnica para realizar exame post-mortem em casos de morte violenta e emitir laudos que subsidiem investigação criminal. Em contrapartida, existem serviços como o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) para óbitos domiciliares ou óbitos sem suspeita de violência, e o próprio médico assistente é responsável pelo Atestado de Óbito em óbitos hospitalares naturais. Fique ligado: soltar o corpo para a família ou transferi-lo internamente sem notificar autoridade policial/IML em caso de violência pode configurar omissão e comprometer a investigação e a cadeia de custódia das provas.

Alternativa A: INCORRETA. Encaminhar informações ao diretor do hospital para que emita a declaração de óbito não é o procedimento correto. A declaração (atestado) de óbito, quando aplicável, é responsabilidade do médico que assistiu o paciente ou do serviço competente; contudo, em caso de morte violenta não se deve emitir atestado nem liberar corpo — é obrigatório comunicar polícia e IML. O diretor do hospital não substitui as formalidades legais em óbitos violentos.

Alternativa B: INCORRETA. Encaminhar o corpo ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) não é adequado para mortes violentas. O SVO atua principalmente em óbitos domiciliares e em investigação de causas naturais que não demandem necropsia medicolegal. Quando há suspeita de crime, violência externa ou causa não natural, o encaminhamento deve ser ao IML, que fará a necropsia medicolegal e a emissão dos laudos necessários para investigação criminal.

Alternativa C: CORRETA. Encaminhar o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) é o procedimento correto diante de morte violenta. O IML realiza exame de necropsia medicolegal, preserva e documenta vestígios, e fornece laudos periciais que subsidiarão a investigação policial e judicial. O médico assistente deve comunicar a autoridade policial, colaborar com a perícia e não liberar o corpo para a família até o término dos procedimentos legais.

Alternativa D: INCORRETA. Emitir o atestado de óbito e entregar o corpo para a família quando o falecimento ocorreu em hospital só é correto em casos de morte natural e sem suspeita de ocorrência criminosa. Em morte violenta não se deve emitir atestado nem entregar o corpo — a liberação depende da conclusão dos procedimentos periciais pelo IML e da autorização das autoridades competentes.

Resposta: Alternativa C