Dica do autor: Quando estamos diante de uma vítima de queda de altura — ou qualquer outro evento traumático externo — a morte é classificada como decorrente de causa externa (não natural). Nessas situações, não basta o atestado clínico do plantonista ou do coordenador: há competência médico-legal para verificar as circunstâncias, identificar possíveis sinais de violência, e, se necessário, realizar necropsia. O Instituto Médico Legal (IML) é o órgão responsável por emitir o atestado de óbito em casos de morte por causa externa, homicídio, suicídio, acidentes ou quando houver dúvida sobre a causa da morte. O tempo decorrido entre a internação e o óbito (no caso, 72 horas) não altera essa regra: se o óbito está relacionado ao traumatismo originado pela queda, permanece a competência do IML. No fim das contas, o pulo do gato é bater o olho na etiologia da morte — se for externa/traumática, chama-se o IML; se for morte natural e sem causa suspeita, o médico assistente no hospital pode emitir o atestado.

Alternativa A: INCORRETA. O coordenador médico da UTI tem responsabilidade administrativa e pode supervisionar condutas terapêuticas, mas não substitui a competência legal do IML para atestar óbitos decorrentes de causas externas. Mesmo que o coordenador conheça o caso, um atestado emitido por ele em situação de morte traumática não tem validade médico-legal adequada; é necessária a atuação pericial.

Alternativa B: INCORRETA. O diretor clínico do hospital também é figura administrativa e pode autorizar procedimentos internos, mas não é a autoridade competente para emitir atestado de óbito em mortes por acidente ou outras causas externas. A assinatura do diretor não substitui o exame pericial e a emissão pelo órgão médico-legal.

Alternativa C: INCORRETA. O médico plantonista da UTI pode assinar o atestado de óbito em casos de morte natural quando é o médico assistente responsável, mas, em óbitos decorrentes de trauma por queda (causa externa), a regra é encaminhar para investigação pericial. Assim, neste contexto específico, o plantonista não é quem deve fornecer o atestado definitivo.

Alternativa D: CORRETA. Em mortes resultantes de causas externas — como queda de laje — a emissão do atestado de óbito fica a cargo do médico do Instituto Médico Legal. O IML fará a avaliação pericial, e, quando indicado, necropsia, para confirmar causa e circunstâncias da morte, emitindo o documento com validade médico-legal.

Resposta: Alternativa D