Dica do autor: Ao olhar um óbito por violência é preciso separar três planos: causa imediata (o que fisiologicamente levou ao óbito, ex.: choque hipovolêmico por hemorragia), causas intermediárias (lesões anatômicas responsáveis pela perda sanguínea, ex.: perfuração pulmonar, hemotórax) e a causa básica (o evento que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos, ex.: agressão por arma de fogo). No atestado de óbito, a causa básica deve apontar o agente externo/acontecimento que desencadeou o processo. Quanto à notificação, lesões decorrentes do exercício do trabalho — inclusive no trajeto entre casa e trabalho ou na saída imediata da empresa — enquadram-se como acidente de trabalho e devem ser registradas: o atestado de óbito deve sinalizar a relação com o trabalho, deve ser emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e deve constar a notificação ao sistema de vigilância (ficha de notificação de agravos). Não se confunda: o Instituto Médico Legal participa da investigação e da perícia, mas não substitui as obrigações de notificação e registro do acidente.

Alternativa A: INCORRETA. A primeira parte está correta ao indicar que a morte decorre de um acidente por arma de fogo (eventos por projétil de arma de fogo são causa básica externa). Porém a segunda parte erra ao transferir a obrigatoriedade da notificação exclusivamente ao IML; a notificação do acidente de trabalho não é prerrogativa apenas do Instituto Médico Legal. Cabem registros no atestado de óbito e a emissão/registro da CAT e da ficha de notificação conforme procedimentos locais — além disso, o serviço de saúde que assistiu deve orientar e, quando possível, colaborar com a emissão dos documentos.

Alternativa B: INCORRETA. Embora a primeira parte esteja correta (acidente por arma de fogo), a justificativa de que não é considerado acidente de trabalho por ter ocorrido fora do “ambiente de trabalho” está equivocada. Eventos ocorridos no trajeto entre residência e trabalho ou imediatamente na saída/entrada do estabelecimento podem ser considerados acidentes de trabalho (acidente in itinere ou relacionado ao exercício laboral). Neste caso, ocorrer no portão da indústria ao término do expediente costuma ser enquadrado como acidente de trabalho e, portanto, sujeito a notificação.

Alternativa C: CORRETA. Afirma corretamente que a causa básica é o acidente por arma de fogo — o evento externo responsável pela cadeia de lesões — e indica as providências de notificação: registrar a relação com o trabalho no atestado de óbito, preencher a CAT e a ficha de notificação de agravos (SINAM/SINAN conforme sistema local). É a postura correta: diferenciar causa básica de lesões anatômicas e cumprir os fluxos de notificação e comunicação do acidente de trabalho.

Alternativa D: INCORRETA. Indicar “hemotórax” como causa básica é impreciso: hemotórax é uma lesão anatômica/condição terminal ou intermediária (coleção sanguínea no espaço pleural) que pode constar como causa imediata ou intermediária, mas a causa básica deve ser o evento que a originou (projétil de arma de fogo/agressão). A segunda parte menciona notificação no atestado de óbito e SINAM, o que está parcialmente certo, mas a falha na identificação da causa básica torna a alternativa errada.

Alternativa E: INCORRETA. “Perfuração pulmonar e hemotórax” descrevem lesões anatômicas responsáveis pela morte (causa imediata/intermediária), não a causa básica. A alternativa acerta ao dizer que deve haver notificação no atestado de óbito e emissão da CAT, mas novamente falha ao não apontar o evento externo (agressão por arma de fogo) como causa básica.

Resposta: Alternativa C