Dica do autor: Controle social em saúde é o mecanismo pelo qual a sociedade participa da gestão do sistema de saúde de forma institucionalizada e com representatividade. É prática deliberativa, fiscalizadora e propositiva: pessoas usuárias, trabalhadores, gestores e prestadores têm canais para opinar, decidir e acompanhar políticas, planos, execução orçamentária e qualidade dos serviços. Na prática, isso se materializa por instâncias formais (conselhos, conferências, comissões e ouvidorias) que funcionam em diferentes níveis — municipal, estadual e nacional — e cuja atuação deve permear desde o planejamento até a prestação dos serviços. O pulo do gato é entender que controle social não é participação eventual ou assistencial: é participação estruturada, contínua e com instrumentos legais e normativos que garantem representatividade, transparência e poder deliberativo. Fique ligado: sem controle social efetivo, a gestão perde legitimidade e a população perde voz na definição das prioridades e no acompanhamento dos resultados.

Alternativa A: INCORRETA. Hierarquização refere‑se à organização dos serviços em níveis de complexidade (atenção primária, secundária e terciária), com fluxos e portas de entrada definidos. O foco da hierarquização é a articulação técnica e operacional entre níveis de atenção, não a garantia da participação representativa da sociedade.

Alternativa B: INCORRETA. Regionalização trata da organização dos serviços e da gestão em territórios — agrupar municípios, planejar oferta conforme a população de uma região e distribuir recursos e responsabilidades. É sobre arranjo territorial e coordenação, não sobre mecanismos de participação social institucionalizados.

Alternativa C: CORRETA. A descrição casa perfeitamente com controle social: garantir o acesso à participação com representatividade, exercida em várias instâncias e permeando ações e serviços. Os exemplos típicos são conselhos de saúde e conferências, que dão voz à população e poderes de deliberação e fiscalização, assegurando que a gestão responda aos interesses e necessidades coletivas.

Alternativa D: INCORRETA. Universalidade é um princípio que determina acesso à saúde para toda a população, sem barreiras de ingresso. Embora seja um princípio fundamental do sistema, não descreve um mecanismo institucionalizado de participação com representatividade.

Alternativa E: INCORRETA. Equidade refere‑se a distribuir recursos e ações segundo as necessidades, reduzindo desigualdades em saúde. É um princípio orientador das políticas, mas não corresponde à ideia de um mecanismo institucional que garante participação representativa da sociedade.

Resposta: Alternativa C