Dica do autor: Em abril de 2024, o Ministério da Saúde do Brasil implementou uma nova metodologia de cofinanciamento federal para a Atenção Primária à Saúde (APS) por meio da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024. Essa iniciativa visa aprimorar a distribuição de recursos, promovendo maior eficiência e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS).

Principais Componentes do Novo Modelo:

• Componente Fixo: Destinado à manutenção das Equipes de Saúde da Família (eSF) e das Equipes de Atenção Primária (eAP), além de recursos para implantação de eSF, eAP, Equipes de Saúde Bucal (eSB) e Equipes Multiprofissionais (eMulti).
• Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial: Incentiva o fortalecimento do vínculo entre as equipes de saúde e a comunidade, promovendo o acompanhamento contínuo dos usuários.
• Componente de Qualidade: Focado na avaliação e melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas equipes de saúde, com base em indicadores específicos.
• Componente para Implantação e Manutenção de Programas e Serviços: Suporta a implementação e sustentação de programas, serviços e profissionais que atuam na APS.
• Componente para Atenção à Saúde Bucal: Específico para ações e equipes voltadas à saúde bucal, visando ampliar e qualificar o atendimento nessa área.
• Componente Per Capita de Base Populacional: Baseado na população atendida, assegura recursos proporcionais ao número de habitantes, garantindo equidade na distribuição. 

O novo modelo de cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, portanto, dá ênfase à ampliação das equipes e ao acesso aos serviços. A implementação de novas equipes de Saúde Bucal é uma estratégia recomendada, pois o aumento da cobertura de saúde bucal impacta positivamente o financiamento federal.

Vamos às alternativas:

Alternativa A: INCORRETA. O NASF foi descontinuado e não pode mais ser cadastrado. Há as equipes Multi (e-Multi) que podem ser incorporadas, mas não necessariamente tem a ver com a portaria específica citada no enunciado, visto que há uma legislação específica para essas equipes.

Alternativa B: CORRETA. Implementar novas equipes de Saúde Bucal é uma ação válida para ampliar o cofinanciamento.

Alternativa C: INCORRETA. O número de usuários por equipe não deve exceder 4.000, e cadastrar mais de 4.000 compromete a qualidade do atendimento. Segundo a Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) as equipes de saúde da família não deveriam ter mais do que 3.500 pessoas cadastradas.

Alternativa D: INCORRETA. A ampliação de horários de atendimento está vinculada ao programa "Saúde na Hora", mas não está diretamente relacionada ao aumento do cofinanciamento no contexto da portaria citada.

Resposta: Alternativa B.