Dica do autor: Na saúde pública a diferença entre tratar igual e tratar conforme a necessidade é o que separa igualdade de equidade. A equidade significa alocar recursos e priorizar ações segundo o grau de vulnerabilidade e necessidade da população, para reduzir desigualdades em saúde. Portanto, medidas que direcionam mais investimento a municípios com maior mortalidade infantil procuram corrigir desigualdades estruturais — oferecendo mais insumos, profissionais, programas de atenção básica e vigilância — de forma a alcançar um padrão de saúde mais próximo entre os territórios. Fique ligado: universalidade garante acesso para todos; integralidade garante atenção completa em todos os níveis; já a equidade é o pulo do gato quando o objetivo é priorizar quem tem mais necessidade.

Alternativa A: INCORRETA. Integralidade refere-se à prestação de um conjunto articulado de ações e serviços que vão da promoção à reabilitação, assegurando cuidado contínuo e completo ao usuário. Não é o princípio que justifica, por si só, a distribuição desigual de recursos segundo necessidades epidemiológicas.

Alternativa B: INCORRETA. Universalidade estabelece que todos têm direito ao atendimento em saúde, sem barreiras de acesso. Embora essencial, não determina que recursos sejam distribuídos de forma diferenciada para reduzir desigualdades — que é justamente a função da equidade.

Alternativa C: CORRETA. Equidade é o princípio que orienta a alocação de recursos conforme as necessidades e disparidades locais, visando reduzir desigualdades em saúde. Investir mais nos municípios com maior mortalidade infantil é uma medida típica de promoção da equidade, priorizando áreas mais vulneráveis para igualar oportunidades de saúde.

Alternativa D: INCORRETA. Iniquidade significa injustiça ou desigualdade injustificada — é o oposto do que se pretende ao aplicar recursos conforme necessidade. Logo, não é um princípio orientador do sistema de saúde.

Resposta: Alternativa C