Dica do autor: Quando a morte decorre de causa externa — como trauma por acidente de trânsito — a investigação médico-legal é mandatório enquanto houver nexo causal entre o evento violento e o óbito, mesmo que este ocorra dias ou semanas depois. Nem sempre a morte precisa ocorrer imediatamente após o trauma para ser considerada de causa externa: complicações tardias (infecções hospitalares, sepse, falência orgânica) que sejam sequência direta das lesões traumáticas mantêm a natureza externa da morte. Nesses casos, a declaração de óbito não é emitida pelo médico assistente nem pelo plantonista do hospital; cabe ao perito legista do Instituto Médico-Legal (IML) lavrar a declaração e, quando necessário, realizar perícia para documentação e esclarecimento das circunstâncias. O pulo do gato é identificar o nexo causal entre o evento externo e a morte — se existir, a via correta é a perícia médico-legal.

Alternativa A: INCORRETA. O plantonista que constatou o óbito só pode assinar a declaração quando se tratar de morte natural ou em situações específicas previstas para emissão pela equipe hospitalar. No caso descrito, há causa externa (acidente) com desfecho ligado às lesões; assim, a assinatura do plantonista não substitui a necessidade de perícia do IML.

Alternativa B: INCORRETA. O médico da rotina que acompanhou o caso tem conhecimento clínico, mas não tem competência legal para emitir a declaração de óbito em casos de morte por causa externa. A existência de histórico de acompanhamento não valida a emissão hospitalar quando há nexo com evento violento.

Alternativa C: INCORRETA. Mesmo que o plantonista tenha constatado o óbito, a ideia de "carimbar" por outro médico para agilizar sepultamento não é válida aqui. Procedimentos que visem burlar a obrigatoriedade da perícia em morte por causa externa são incorretos; o correto é comunicar autoridade competente para realização da perícia e emissão da declaração pelo perito legista.

Alternativa D: CORRETA. Por se tratar de morte relacionada a evento externo (acidente de trânsito) cuja sequência levou ao óbito — mesmo após 45 dias por complicações — a competência para fornecer a declaração de óbito é do perito legista do IML. É ele quem formaliza a causa externa, realiza perícia quando necessária e autoriza procedimentos legais subsequentes.

Alternativa E: INCORRETA. O serviço de verificação de óbito do hospital atua em mortes sem suspeita de crime e quando autorizado por normas locais, mas não substitui a perícia do IML quando há morte por causa externa. Nesse cenário, o encaminhamento ao IML é obrigatório.

Resposta: Alternativa D