Dica do autor: Notificação compulsória é a principal ferramenta de vigilância em saúde pública: serve para detectar surtos, acompanhar a circulação de agentes infeciosos e acionar respostas rápidas. Existem doenças e sinais/síndromes que demandam notificação imediata (quando a rapidez é essencial) ou semanal (acompanhamento rotineiro). Importante entender também a diferença entre notificação de doenças específicas e notificação de síndromes sentinela — por exemplo, a paralisia flácida aguda é notificada como sinal para detectar poliovírus, mesmo quando a causa ainda não está definida. O pulo do gato na prova é saber quais agravos estão na lista nacional de notificação compulsória: agravos de alto risco para saúde pública (como peste, raiva humana, poliomielite) e aqueles que integram programas de eliminação/erradicação têm notificação obrigatória. Do outro lado, doenças muito frequentes na população e com baixo impacto de surtos locais podem não constar da lista nacional como de notificação obrigatória, embora possam ser monitoradas por outras vias (vigilância sentinela, vigilância de síndromes, sistemas locais) e casos graves/hospitalizações devam ser comunicados conforme protocolos locais.

Alternativa A: INCORRETA. A poliomielite (doença por vírus poliovírus) é alvo de vigilância intensiva devido ao objetivo de erradicação. Mesmo sem casos endêmicos generalizados, qualquer suspeita exige notificação imediata e investigação. Além disso, existe vigilância específica da paralisia flácida aguda ligada ao polio; portanto, poliomielite está na lista nacional de notificação compulsória.

Alternativa B: CORRETA. A varicela (catapora) não está prevista como agravo de notificação compulsória na lista nacional tradicional. É uma doença muito frequente e com alta transmissibilidade, mas que na maioria dos casos é autolimitada; por isso, nacionalmente não consta como notificação obrigatória única. Atenção: estados ou municípios podem ter regimes locais de notificação, e complicações ou internações por varicela costumam ser monitoradas por sistemas hospitalares, mas, no âmbito da lista nacional, varicela é a única dentre as opções que NÃO integra a notificação compulsória.

Alternativa C: INCORRETA. Paralisia Flácida Aguda (PFA) é uma síndrome sentinela de alta prioridade na vigilância da poliomielite. Todo caso de PFA deve ser notificado imediatamente para investigação epidemiológica e coleta de amostras, pois pode representar caso suspeito de poliovírus selvagem ou vacinal revertido. Ou seja, está claramente na lista de notificação compulsória.

Alternativa D: INCORRETA. A peste (Yersinia pestis) é uma doença de alta letalidade e potencial epidêmico quando não controlada, por isso é notificação imediata e obrigatória. Qualquer suspeita exige medidas de controle rápidas e notificação às instâncias de saúde pública competentes.

Alternativa E: INCORRETA. A raiva humana é quase sempre fatal e requer ação rápida de saúde pública (investigação de contato com animais, profilaxia de contatos expostos etc.). Por isso, casos suspeitos ou confirmados de raiva humana são de notificação compulsória imediata.

Resposta: Alternativa B