Professor

Dica do autor: A conduta médica em relação ao parto cesáreo a pedido é regida por resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM), especificamente a Resolução nº 2.284/2020. O cerne desta normativa é equilibrar o princípio da autonomia da paciente com a segurança do binômio materno-fetal e a autonomia profissional do médico. O ponto mais crítico para as provas de residência é o marco temporal: a cesariana eletiva a pedido só pode ser realizada a partir de 39 semanas completas, visando reduzir a morbidade respiratória neonatal associada à prematuridade iatrogênica.

Alternativa A: CORRETA. Todas as afirmativas estão em perfeita consonância com o texto da Resolução CFM 2.284/2020. A primeira afirmativa destaca a legitimidade ética do procedimento; a segunda define o limite de 39 semanas para segurança fetal; a terceira preserva a objeção de consciência e a autonomia do médico; e a quarta reforça a necessidade indispensável do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

Alternativa B: INCORRETA. A segunda afirmativa é verdadeira, pois o prazo de 39 semanas é uma exigência normativa rígida para proteger o feto de complicações respiratórias.

Alternativa C: INCORRETA. A primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras. O CFM garante que o médico não é obrigado a realizar o procedimento se julgar inadequado, desde que garanta a transferência do cuidado.

Alternativa D: INCORRETA. As duas primeiras afirmativas são pilares da resolução e estão corretas.

Alternativa E: INCORRETA. Apenas a última afirmativa foi considerada verdadeira nesta opção, o que invalida a resposta, já que todos os itens anteriores refletem fielmente as normas éticas vigentes.

Resposta: Alternativa A

HUBFS/HUJBB - H.U. BETTINA FERRO DE SOUZA/JOÃO BARROS BARRETO - 2026

Gestante, com 35 semanas, deseja ter seu filho por parto cesáreo. Conversa com seu obstetra e solicita explicação sobre o procedimento. Em relação ao assunto, analise as afirmativas seguintes, assinalando “V” para verdadeiro e “F” para falso.

( ) A resolução do CFM 2284/2020 dispõe que é ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantidas a autonomia do médico e da paciente e a segurançado binômio materno-fetal.

( ) Para garantir a segurança do feto, a cesariana a pedido da gestante, nas situações de risco habitual, somente poderá ser realizada a partir de 39 semanas completas de gestação (273 dias), devendo haver o registro em prontuário.

( ) É ético o médico realizar a cesariana a pedido e, se houver discordância entre a decisão médica e a vontade da gestante, o médico poderá alegar o seu direito de autonomia profissional e, nesses casos, encaminhar a gestante a outro profissional.

( ) A decisão da cesariana deve ser registrada em termo de consentimento livre e esclarecido, elaborado em linguagem de fácil compreensão, respeitando as características socioculturais da gestante. A sequência correta é:

V-V-V-V.

V-F-V-V.

F-V-F-V.

F-F-V-V.

F-F-F-V.

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