Dica do autor: O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é o instrumento médico de vigilância da saúde dos trabalhadores. O pulo do gato é entender que ele não é um documento de engenharia ou de gestão de riscos ambientais: é um programa clínico-epidemiológico. Sua ênfase recai sobre a avaliação clínica periódica — anam­nese ocupacional dirigida, exame físico geral e mental — e a indicação racional de exames complementares compatíveis com os agentes e as condições de trabalho. O PCMSO é contínuo e abrange momentos definidos: admissional, periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho, após afastamento por motivo de saúde e demissional. Além disso, tem caráter preventivo e de detecção precoce de agravos relacionados ao trabalho, orientando medidas de proteção coletiva e individual, encaminhamentos e restrições pertinentes ao exercício da função. Em resumo: o foco é o trabalhador, a saúde dele e a vigilância clínico-ocupacional, articulada com as ações de controle ambiental feitas por outras esferas da empresa.

Alternativa A: INCORRETA. A descrição fala em avaliação da capacidade ocupacional apenas para trabalhadores com risco iminente; isso é demasiado restritivo. O PCMSO deve contemplar todos os trabalhadores da empresa, com exames admissionais, periódicos, de retorno, de mudança de função e demissionais, independentemente de classificação de risco “iminente”. Ou seja, não é um programa seletivo só para quem já apresenta risco evidente — é vigilância ampla e contínua.

Alternativa B: INCORRETA. Esse enunciado descreve o dimensionamento e composição de equipe multiprofissional (médico do trabalho, enfermeiro do trabalho, técnico ou auxiliar e engenheiro de segurança), algo próprio do SESMT/estrutura de segurança do trabalho. O PCMSO é um programa médico e não se confunde com o dimensionamento da equipe técnica; embora interaja com ela, o PCMSO tem foco em ações médicas e de vigilância da saúde.

Alternativa C: INCORRETA. Planejamento anual com metas e prioridades e ações para controlar riscos ambientais lembra programas de gestão de riscos (medidas de engenharia, PGR/PPRA etc.). O PCMSO deve ter planejamento de atividades médicas e metas de vigilância, mas sua essência não é o controle direto dos riscos ambientais — isso cabe às medidas de higiene, segurança e engenharia. Portanto a redação foca onde o PCMSO não é protagonista.

Alternativa D: CORRETA. Essa alternativa descreve precisamente o cerne do PCMSO: avaliação clínica por meio de anamnese ocupacional, exame físico e mental e exames complementares compatíveis com as exposições e condições de trabalho, aplicados nos momentos-chave (admissional, troca de função, saída, etc.). Resume a intenção de vigilância médica contínua, com detecção precoce e orientação clínica adequada ao contexto ocupacional.

Alternativa E: INCORRETA. Promoção da saúde e atividades educativas são bem-vindas e podem compor ações integradas, mas não constituem a característica principal do PCMSO. O núcleo do programa é a vigilância médica (exames e acompanhamento clínico). Educação em saúde é complementar e costuma ser responsabilidade compartilhada entre saúde ocupacional e SIPAT/SSMA, não sendo suficiente para definir o PCMSO por si só.

Resposta: Alternativa D