Nível de dificuldade: Difícil
Dica do professor: A lei 8.080 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
I.CORRETO. A lei 8.080 traz no Art. 5º os objetivos do SUS:
• Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
• Formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
• A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
II.CORRETO. O SUS é responsável pelas ações executadas por essas vigilâncias
III.INCORRETO. As três instancias governamentais seriam a federal, estadual e municipal.
IV.INCORRETO. A direção do SUS é única, de acordo com a constituição federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos: no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde; no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
Alternativa correta: Letra A