Nível de dificuldade: Fácil
Dica do expert: I. CORRETA. Além da responsabilidade na descrição de todas as informações da Declaração de Óbito, o médico deve se atentar ao seu preenchimento que deve ser feito à máquina ou em letra de forma com caneta esferográfica. Devem ser evitadas, sempre que possível, emendas ou rasuras, e caso isto ocorra, o conjunto deve ser anulado e encaminhado ao setor de processamento para controle. Deve-se evitar deixar campos em branco, colocando o código correspondente a Ignorado, ou um traço (-), quando não se conhecer a informação solicitada ou não se aplicar ao item correspondente.
II. CORRETA. Tradicionalmente, as estatísticas de mortalidade segundo causas de morte são produzidas atribuindo-se ao óbito uma só causa, chamada causa básica, definida no enunciado. A causa básica, em vista de recomendação internacional, tem que ser declarada na última linha da parte I, enquanto que as causas consequenciais, caso haja, deverão ser declaradas nas linhas anteriores. É fundamental que, na última linha, o médico declare corretamente a causa básica, para que se tenha dados confiáveis e comparáveis sobre mortalidade segundo a causa básica ou primária, de forma a permitir que se trace o perfil epidemiológico da população.
III. CORRETA. À vista dos aspectos legais envolvidos, são feitas as seguintes recomendações aos médicos responsáveis pelo preenchimento da Declaração de Óbito: a DO deve ser preenchida para todos os óbitos, inclusive os fetais, ocorridos em estabelecimentos de saúde, domicílios ou outros locais.

Alternativa correta, letra D