Dica do autor: A Declaração de Óbito (D.O.) é um documento médico-legal com tripla função: permitir a emissão da certidão de óbito pelo cartório, alimentar os sistemas de vigilância em saúde e compor o prontuário do paciente. No caso de óbito natural ocorrido em ambiente hospitalar ou outro estabelecimento de saúde, o médico responsável preenche a D.O. detalhando a causa básica, causas diretas e circunstâncias, com clareza e precisão — isso é fundamental para vigilância epidemiológica e para estatísticas de mortalidade. O pulo do gato está no fluxo das três vias: cada via tem destinatário definido para garantir que a família obtenha a certidão civil, que a vigilância em saúde receba informação para monitoramento e que o serviço de saúde mantenha registro clínico. Em situações que sugerem morte não natural, homicídio, acidente ou causa indeterminada, o fluxo muda: a ocorrência deve ser notificada às autoridades competentes e o corpo encaminhado ao serviço médico-legal, não seguindo o fluxo rotineiro da D.O.

Alternativa A: INCORRETA. Aqui foi invertida a ordem: a família recebe uma via da D.O. para levar ao cartório e obter a certidão de óbito, mas não é a primeira via. Esta via destinada à família normalmente é a segunda via do formulário; o cartório registra a certidão civil, não retém como destinatário final a primeira via. Portanto a redação da alternativa está equivocada quanto ao fluxo das vias.

Alternativa B: CORRETA. Em óbito natural em estabelecimento de saúde, a primeira das três vias da D.O. deve ser encaminhada à Secretaria de Saúde (ou órgão equivalente) preenchida. Essa remessa tem finalidade de vigilância e estatística, permitindo o registro no sistema de informação de mortalidade e o acompanhamento epidemiológico. A família recebe outra via para o cartório e uma cópia fica arquivada no prontuário.

Alternativa C: INCORRETA. Embora uma das vias deva permanecer no prontuário, essa não é a primeira via. A via arquivada no prontuário costuma ser a terceira. A alternativa erra ao afirmar que a primeira via é a que fica no prontuário do paciente.

Alternativa D: INCORRETA. Esta alternativa troca a ordem das vias: a segunda via não é a que deve ser entregue à Secretaria de Saúde. Normalmente a segunda via é destinada à família para apresentação no cartório e obtenção da certidão. Entregar a segunda via à Secretaria confundiria os destinos e prejudicaria o trâmite civil e epidemiológico.

Alternativa E: INCORRETA. Como já explicado, existe uma alternativa correta entre as apresentadas — a opção que estabelece que a primeira via vai para a Secretaria de Saúde — portanto não se aplica o "nenhuma das anteriores". Além disso, a alternativa desconsidera o fluxo padronizado que separa claramente os destinos das três vias.

Resposta: Alternativa B