Dica do autor: A declaração de óbito é o documento médico que formaliza a ocorrência do óbito e que serve de base para o registro civil (a certidão de óbito) e para a liberação do corpo para sepultamento ou cremação. O pulo do gato é entender quem faz, para quem vai e qual a finalidade de cada via: o médico é o responsável técnico por preencher a declaração com identificação e causa da morte; a família utiliza essa declaração para encaminhar ao cartório e ao serviço funerário; o cartório, por sua vez, emite a certidão de óbito a partir da declaração apresentada. Além disso, o serviço funerário costuma receber e manter uma via da declaração para expedir o registro/guia de sepultamento e também para possibilitar notificações à vigilância em saúde quando exigido. Em casos de óbito com suspeita de morte não natural, a via de investigação policial e a autópsia entram no processo, mas isso já é outro capítulo.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmativa mistura práticas locais com uma regra absoluta. O médico realmente preenche a declaração, mas não existe uma única regra que determine que uma via fique obrigatoriamente arquivada no hospital enquanto a outra vai para a família. O mais comum é que a família receba a via para providências (cartório/serviço funerário) e que a instituição mantenha seus próprios registros conforme rotina institucional, não necessariamente uma via padronizada exigida em todo o país.

Alternativa B: INCORRETA. A família leva a declaração ao cartório para registrar o óbito e obter a certidão de óbito, mas a ideia de que duas vias são entregues obrigatoriamente ao cartório não corresponde à prática: normalmente é apresentada a via necessária para o registro. O cartório emite a certidão civil de óbito com base na documentação apresentada; não há necessidade rotineira de duas vias entregues ao cartório.

Alternativa C: INCORRETA. É verdade que a família costuma portar uma via da declaração para entregar ao serviço funerário, mas a redação dá a entender que a família simplesmente ficará com a via como fim em si mesmo. Na prática, a via acompanha a família apenas até a entrega ao serviço funerário e ao cartório; a via é documento funcional para liberar o sepultamento, não um arquivo permanente exclusivamente da família.

Alternativa D: CORRETA. O serviço funerário recebe e deve manter, enquanto necessário, uma via da declaração de óbito para emitir a guia/registro de sepultamento e para atender às exigências de notificação à vigilância em saúde quando for o caso. Essa via é utilizada pelo funeral para formalizar a remoção e o sepultamento/cremação e serve como documento auxiliar nas rotinas administrativas e de vigilância epidemiológica.

Resposta: Alternativa D