Dica do autor: Atos de documentação médica — atestados e boletins — são extensão direta da responsabilidade profissional: servem para registrar fatos clínicos, comunicar a terceiros e garantir direitos do paciente. O pulo do gato é entender que o médico não faz favor nem atua como cartório; ele tem o dever de emitir documentos verídicos sobre os procedimentos e ocorrências sob sua responsabilidade, mas também tem obrigações éticas de sigilo e de não produzir informações falsas ou tendenciosas. Quanto ao óbito, o médico que constata a morte, seja o assistente, seja o plantonista ou o substituto legalmente responsável, deve preencher o atestado de óbito com base em exame e dados confiáveis; em casos de morte violenta ou suspeita, o procedimento adequado é comunicar às autoridades competentes e não preencher um atestado com causa inadequada. Em resumo: transparência, veracidade e respeito ao sigilo são as linhas mestras; recusar atestar atos realizados sem motivo ético-legal é indevido; emitir boletim falso, tendencioso ou divulgar informações clínicas sem autorização é vedado, salvo exceções legais e de saúde pública.

Alternativa A: INCORRETA. A assertiva apresentada está alinhada ao que se espera: o médico não deve deixar de atestar atos que ele realizou quando solicitado pelo paciente ou seu responsável. Ou seja, é obrigação fornecer declaração verídica dos procedimentos/atendimentos prestados. Há cuidado quando a emissão do atestado possa violar normas legais ou colocar a si ou ao paciente em risco, mas, em regra, recusar anotar ou atestar procedimentos já executados configura conduta imprópria.

Alternativa B: CORRETA. Essa frase é a pegadinha: está INCORRETA como regra absoluta. O médico pode, sim, atestar óbito quando não foi o assistente regular, como ocorre com o plantonista ou médico substituto que verifica o óbito no momento e tem elementos suficientes para preencher o documento. O que não é permitido é assinar atestado sem exame ou com informações falsas, ou substituir a causa em casos suspeitos de morte violenta sem comunicar as autoridades competentes.

Alternativa C: INCORRETA. Está correta a proibição de expedir boletim médico falso ou tendencioso. Emitir relatório mendaz ou com viés para beneficiar terceiros fere a ética, compromete segurança do paciente e pode acarretar responsabilização profissional e legal. Boletim médico deve ser fiel aos fatos e claro quanto às limitações do conhecimento.

Alternativa D: INCORRETA. Também correta a vedação de elaborar ou divulgar boletim que revele diagnóstico, prognóstico ou terapêutica sem autorização expressa do paciente ou seu responsável. O sigilo é princípio básico; a divulgação só é permitida com consentimento ou em hipóteses legais (notificação compulsória, risco coletivo, ordem judicial, etc.). Fora essas exceções, divulgar tais informações é infração.

Alternativa E: INCORRETA. (Nota: não havia quinta alternativa distinta no enunciado original; considera-se que as quatro anteriores cobrem o conteúdo.)

Resposta: Alternativa B