Nível de dificuldade: Fácil
Dica do expert: A violência é um fenômeno complexo, que envolve fatores sociais, ambientais, culturais, econômicos e políticos e pode ser exercida de diferentes formas como violência física, emocional ou por negligência. A violência sexual ocorre quando há tentativa e/ou concretização de um ato sexual sem o consentimento entre as partes ou quando uma das partes está em situação de vulnerabilidade como, por exemplo, crianças e idosos. Ela provoca grandes transtornos físicos e emocionais, como ansiedade, medo, pesadelos, dores no corpo, risco de adquirir DST/AIDS e de gravidez indesejada, além de tornar suas vítimas mais suscetíveis a outros tipos de violência. Por isso, é essencial que existam medidas de prevenção, e quando o ato for consumado, que haja todo apoio a vítima desde aspectos psicossociais a cuidados médicos na prevenção de doenças (BVS, 2017).
Alternativa A: CORRETA. Não existe necessidade de judicializar o atendimento as vítimas. É obrigação de todo profissional médico realizar o atendimento às vítimas de violência, de preferência em conjunto com uma equipe multidisciplinar. Além disso, é obrigação do profissional que identificar a violência realizar a notificação compulsória da mesma.
Alternativa B: CORRETA. A objeção de consciência permite que o profissional/instituição não realize um determinado atendimento/procedimento, caso alegue que o mesmo vai de encontro aos seus princípios éticos, religiosos ou filosóficos. Contudo, na situação de atendimento a vítima de violência não há possibilidade de alegar objeção de consciência.
Alternativa C: CORRETA. O sigilo profissional é garantido pelo código de ética médica, sendo essencial para assegurar o respeito e proteção aos pacientes. Esse sigilo não é obrigação apenas do profissional médico, mas de toda equipe, incluindo os outros profissionais envolvidos no processo de cuidado e estudantes. Por isso, é essencial que haja o ensinamento sobre o sigilo ainda nas instituições de ensino.
Alternativa D: INCORRETA. Não deve haver judicialização para o atendimento às vítimas, pois não cabe a equipe de saúde julgar o ato como “certo ou errado”, “consentido ou não”, dentre outras circunstâncias. A judicialização é um processo futuro, após o atendimento adequado a vítima e notificação do caso de violência, com o intuito, por exemplo, de proteção da vítima e punição do agressor (Revista Psicologia Política, 2012).
Resposta correta: Alternativa D