Nível de dificuldade: Moderado.
Dica do professor: A Declaração de Óbito é o documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). É composta de três vias autocopiativas, pré-numeradas sequencialmente, fornecida pelo Ministério da Saúde e distribuída pelas Secretarias Estaduais e Municipais de saúde conforme fluxo padronizado para todo o país.
Alternativa A: Incorreta. O ato médico de examinar e constatar o óbito poderá ser cobrado desde que se trate de paciente particular a quem não vinha prestando assistência, porém a emissão da DO não pode ser cobrada.
Alternativa B: Correta. A DO deve ser emitida quando a criança nascer viva (apresentar batimentos cardíacos ou respiração espontânea) e morrer logo após o nascimento, independentemente da duração da gestação, do peso do recém-nascido e do tempo que tenha permanecido vivo.
Alternativa C: Incorreta. A DO deve ser emitida no óbito fetal se a gestação teve duração igual ou superior a 20 semanas ou o feto com peso igual ou superior a 500 gramas ou estatura igual ou superior a 25 centímetros.
Alternativa D: Incorreta. A DO deve ser emitida no óbito fetal apenas se a gestação teve duração igual ou superior a 20 semanas, ou o feto com peso igual ou superior a 500 gramas, ou estatura igual ou superior a 25 centímetros.

Resposta correta: alternativa B.