Dica do autor: O pulo do gato aqui é saber quando um óbito fetal entra na rotina de registro civil e epidemiológico. Para fins de emissão da declaração de óbito fetal, adotamos critérios objetivos: idade gestacional, peso e comprimento. Se qualquer um desses critérios atinge o limite estabelecido, o óbito deve ser oficialmente declarado. Na prática, considera‑se óbito fetal passível de registro civil quando a gestação tem ≥22 semanas completadas, ou o feto tem peso igual ou superior a 500 gramas, ou comprimento (coroa‑calcanhar) igual ou superior a 25 cm. A presença apenas de um desses parâmetros já obriga à emissão da declaração e ao registro; na ausência deles, a perda é classificada como aborto e não recebe a declaração de óbito fetal para registro civil, embora deva ser registrada nos prontuários e comunicada ao serviço de saúde para medidas assistenciais e investigação, se for o caso. Fique ligado: preencher corretamente a causa básica e circunstâncias é obrigatório quando houver declaração, e a responsabilidade inicial de emitir cabe ao médico que assistiu ao parto/óbito.

Alternativa A: INCORRETA. Óbito fetal em gestação de 25 semanas deve SIM ter declaração emitida, porque ultrapassa o limite gestacional adotado (≥22 semanas). Ou seja, nesse cenário o médico tem obrigação de emitir a declaração de óbito fetal e proceder ao registro e preenchimento da causa.

Alternativa B: CORRETA. Em uma gestação de 20 semanas, os critérios mínimos para emissão da declaração de óbito fetal não são atingidos (está abaixo de 22 semanas). Nesses casos a perda é manejada como aborto/ perda gestacional precoce e não se emite a declaração de óbito fetal para fins de registro civil. Portanto, o médico NÃO deve emitir a declaração de óbito nessa situação.

Alternativa C: INCORRETA. Apenas o peso menor que 500 g, isoladamente, não garante que não deva haver declaração. Se o feto tiver peso <500 g, mas a idade gestacional for ≥22 semanas (ou o comprimento ≥25 cm), a declaração deve ser emitida. Como os critérios são em OR (qualquer um dos parâmetros é suficiente), não se pode afirmar categoricamente que todo óbito com peso <500 g dispensa a declaração.

Alternativa D: INCORRETA. Mesma lógica do item anterior: peso <350 g também não é, por si só, elemento para afirmar que não há declaração obrigatória. O que importa é se algum dos critérios (idade gestacional ≥22 semanas, peso ≥500 g ou comprimento ≥25 cm) foi atingido. Sem informação sobre a idade gestacional/ comprimento, não se pode dizer que a declaração é dispensada.

Resposta: Alternativa B