Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: Para esta questão, é preciso conhecer a composição e a proposta da Equipe de Saúde da Família no contexto do política nacional de saúde, isto é, que papel ela assume na Atenção Básica e o que guia a tomada de condutas para os usuários do SUS.
Alternativa A: CORRETA. A atenção básica é o primeiro nível de atenção em saúde e, segundo o Ministério da Saúde é “a principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS”. Por ter essa atuação na base do sistema, deve seguir os Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde, que compõem justamente a base organizacional e estrutural, definindo-o como um sistema de saúde nacionalmente integrado, alinhado a um conceito ampliado de saúde. A Integralidade, um desses princípios, representa a articulação e a continuidade de atenção entre os diferentes setores de atuação na área da saúde, e o estabelecimento de uma compreensão mais holística do paciente, de forma a balizar suas condutas pelo contexto cultural local, identificar e manejar as repercussões psicossociais das patologias, com um enfoque integral do processo saúde-doença. Dessa forma, a Atenção Básica assume essas várias etapas na assistência à saúde citadas na alternativa.
Alternativa B: CORRETA. A atenção básica deve seguir os Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde, que compõem a sua base organizacional e estrutural, tendo portanto como atributos: 1) Primeiro contato e integralidade (vide explicação na afirmativa A); 2) Longitudinalidade implica a existência de uma fonte regular de atenção; 3) Coordenação do cuidado significa estabelecer uma articulação eficaz entre os diversos níveis de atenção à saúde de modo a atender às demandas e preferências dos usuários na oferta de serviços, com qualidade e continuidade de assistência, a partir da adequada integração da rede de atenção. 4) Focalização na família; orientação comunitária e competência cultural: A equipe da Atenção Básica deve ter uma visão mais holística do paciente e da população adscrita no território, de forma a guiar suas estratégias pelos macrodeterminantes do processo saúde-doença e pelo contexto cultural local. A equipe precisa identificar e manejar as repercussões psicossociais das patologias, com um enfoque integral do processo saúde-doença e atentar para as demandas comunitárias, em consonância com os recursos acessíveis dentro do seu escopo de ações.
Alternativa C: INCORRETA. Segundo o Ministério da Saúde, agente comunitário de saúde faz parte da equipe mínima (composta também por: médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem). No entanto, a Estratégia de Saúde da Família é fundamental na consolidação do SUS, sendo um dos modelos de saúde ainda reconhecidos e financiados.
Alternativa D: CORRETA. Segundo dados da Fiocruz, a cobertura nacional era de cerca de 4,4% da população há 2 décadas. Hoje, a cobertura chega a 64%. A expansão da cobertura da ESF esteve associada à redução das taxas de mortalidade infantil na maioria dos estados brasileiros
Alternatica E: INCORRETA. A alternativa C está incorreta.

Resposta correta, letra C.