Dica do autor: Em situações de emergência e risco de vida em menores, a obrigação primeira do médico é agir no melhor interesse da criança. Pais ou responsáveis normalmente têm legitimidade para consentir ou recusar tratamentos, mas essa legitimidade não é absoluta quando a recusa coloca a vida ou integridade da criança em perigo iminente. Numa emergência em que houver indicação clara e imediata de transfusão e cirurgia para salvar a vida, o pulo do gato é não perder tempo buscando autorizações administrativas ou judiciais — procede-se ao tratamento necessário e, depois, presta-se conta aos responsáveis e aos órgãos competentes. Documente tudo: indicação clínica, alternativas tentadas, justificativa para a transfusão, comunicação com a família e medidas adotadas para minimizar a perda sanguínea (controle do sangramento, técnicas de hemostasia, reposição volêmica adequada, uso de hemoderivados sob necessidade). Se a criança tiver alguma capacidade de entendimento (adolescente de 15 anos pode ter opinião), essa opinião deve ser ouvida na medida do possível, mas a decisão final urgente recai sobre o cuidado para salvar sua vida. Após o ato, comunique claramente aos pais, acione a direção médica, o conselho tutelar ou o Ministério Público quando necessário, e registre no prontuário. Fique ligado: agir para salvar não é usurpar a família — é cumprir dever ético e legal de proteger o menor.

Alternativa A: INCORRETA. Respeitar a recusa dos pais e fazer a cirurgia sem transfusão, quando a transfusão é necessária para a chance de sobrevivência, equivale a aceitar uma conduta que pode causar dano grave ou morte. A autonomia dos responsáveis tem limites; quando a recusa põe a vida em risco, o médico deve intervir para proteger o menor. Não adiar a transfusão em nome da vontade familiar é imperativo neste contexto.

Alternativa B: INCORRETA. Realizar a operação e administrar sangue sem informar os pais ou a paciente é eticamente e juridicamente problemático. Em emergência extrema a conduta pode ser feita sem consentimento, mas isso exige posterior comunicação imediata, clara e documentada. O silêncio ou a omissão de informação transforma um ato necessário em falta de transparência e pode acarretar responsabilização. Portanto, procede-se ao tratamento, mas informando os responsáveis assim que possível.

Alternativa C: CORRETA. Realizar a operação e administrar sangue conforme necessidade médica, informando depois aos pais que tal medida foi indispensável para salvar a vida da criança, é a conduta adequada. Atende ao princípio do melhor interesse do menor, respeita a urgência clínica (não aguarda autorização judicial) e mantém a obrigação de informar e justificar os atos médicos aos responsáveis, além de documentar todo o procedimento e acionar os órgãos cabíveis para registro e proteção da criança.

Alternativa D: INCORRETA. Retardar a cirurgia até posicionamento da diretoria clínica ou aguardar decisões administrativas coloca a paciente em risco desnecessário. Em emergências com risco de morte iminente não se pode postergar tratamento essencial; decisões administrativas não podem se sobrepor à ação imediata do médico para salvar vidas.

Alternativa E: INCORRETA. Não operar por falta de assinatura de termo e permitir óbito, mesmo após orientação aos pais, é abdicar do dever de proteção ao menor. O consentimento formal é importante, mas não pode servir de obstáculo para tratamento salvador em emergência. Deixar a criança morrer ao lado dos pais constitui omissão de socorro e negligência.

Resposta: Alternativa C