Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: A Lei nº 6.259 de 30/10/1975, regulamentado pela Portaria de Consolidação nº264, de 17 de Fevereiro de 2020, apresenta uma “LISTA NACIONAL DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE DOENÇAS, AGRAVOS E EVENTOS DE SAÚDE PÚBLICA”. A Notificação Compulsória viabiliza o controle e análise do cenário das doenças apresentadas nesta lista, de forma que medidas intervencionistas possam ser tomadas, sendo fundamental para a vigilância epidemiológica. Essa notificação implica na obrigatoriedade em informar uma autoridade sanitária. A escolha dessas doenças obedece aos seguintes critérios, conforme está disposto na Lei: “situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínico epidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes”.
Alternativa A: INCORRETA. a Notificação Compulsória Imediata de doenças deve ser feita em até 24 horas a partir de sua ocorrência, como ocorre, por exemplo, em casos de Botulismo e Coléra.
Alternativa B: CORRETA. Na Vigilância ativa a equipe de saúde se dirige diretamente à fonte de informação, para buscar de forma específica e direcionada os casos de determinada doença/agravo, com análises e revisão de dos registros feitos no serviço de saúde. Essa busca ativa propicia maior efetividade, segurança de informação e integridade, sendo mais utilizada, por exemplo, em doenças em fase de erradicação ou em epidemias. Já na Vigilância passiva, cada serviço de saúde se responsabiliza por enviar os registros necessários de forma periódica aos órgãos competentes.
Alternativa C: INCORRETA. O acidente por animal peçonhento é um agravo de notificação imediata para a secretaria municipal de saúde, devendo ser feita em até 24 horas a partir de sua ocorrência.
Alternativa D: INCORRETA. A esquistossomose é doença de notificação compulsória semanal.

Resposta correta, letra B.