Durante auditoria em uma Secretaria Municipal de Saúde, identificou-se que determinada UBS passou a restringir o atendimento de pessoas sem comprovante de residência da área adscrita. Visitantes, trabalhadores da região e pessoas em trânsito eram orientados a procurar a UBS do bairro de origem. Essa prática contraria diretamente qual princípio doutrinário do SUS, conforme a Lei 8.080/90?

Durante auditoria em uma Secretaria Municipal de Saúde, iden... | Questões de Medicina

Dica do autor: essa questão cobra um dos princípios doutrinários fundamentais do SUS, e é importante saber diferenciar bem cada um deles.

Situação:

A UBS está restringindo atendimento por território
Exigindo comprovante de residência
Negando atendimento a:
- Visitantes
- Pessoas em trânsito
- Trabalhadores da região

Ponto-chave:

O SUS garante que todas as pessoas têm direito ao atendimento, independentemente de:

Esse é o princípio da:

A territorialização organiza o cuidado, mas não pode ser usada para negar atendimento.

Analisando as alternativas:

Alternativa A: CORRETA. A prática viola a universalidade, pois restringe o acesso ao serviço.

Alternativa B: INCORRETA. Equidade trata de oferecer mais a quem mais precisa.

Alternativa C: INCORRETA. Integralidade refere-se à abrangência do cuidado.

Alternativa D: INCORRETA. Regionalização é organização da rede, não justificativa para negar acesso.

Resposta: Alternativa A