Dica do autor: A episiotomia é um procedimento cirúrgico que consiste na incisão da região perineal para ampliar o canal do parto. Por muitos anos, foi realizada de maneira rotineira, com o argumento de que poderia prevenir lacerações graves. Contudo, evidências científicas consistentes demonstraram que o uso liberal da episiotomia não reduz o risco de lesões graves e pode, inclusive, aumentar complicações, como dor perineal prolongada, infecção, dispareunia e sangramento.

Assim, o Ministério da Saúde, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a FEBRASGO recomendam que a episiotomia seja realizada de forma restrita, apenas em casos de indicação clínica bem justificada, como sofrimento fetal iminente com parto iminente e perínio que não se distende adequadamente.

Do ponto de vista bioético, o respeito à autonomia da paciente é fundamental. Procedimentos invasivos exigem consentimento livre e esclarecido, mesmo em situações de parto. A recusa de um procedimento, como a episiotomia, deve ser respeitada, desde que a paciente tenha sido adequadamente informada. 

Portanto, realizar episiotomia contra a vontade da paciente é uma violação ética, mesmo que o resultado clínico seja uma laceração grave. O profissional de saúde não pode ser responsabilizado pela lesão se respeitou a autonomia da mulher, prestando-lhe todas as informações e documentando adequadamente a recusa.

Alternativa A: INCORRETA. A episiotomia não é considerada um procedimento de urgência a ponto de dispensar o consentimento. Mesmo em emergências, sempre que possível, deve-se informar a paciente. A recusa consciente deve ser respeitada.

Alternativa B: INCORRETA. Embora o ideal seja documentar formalmente a recusa, a ausência de um documento assinado não invalida a recusa verbal. Desde que haja registro no prontuário e a paciente tenha sido informada, a decisão deve ser acatada.

Alternativa C: CORRETA. A conduta foi adequada: a equipe respeitou a autonomia da gestante, prestou as devidas orientações, registrou a recusa e agiu conforme os princípios bioéticos e legais vigentes. Mesmo diante de um desfecho desfavorável (laceração de terceiro grau), não houve infração ética ou legal.

Alternativa D: INCORRETA. A recusa informada e registrada isenta, sim, o profissional de saúde da acusação de negligência. A ética médica reconhece o direito da paciente de recusar tratamentos ou procedimentos, mesmo que isso implique riscos. O dever do profissional é informar e registrar — e não impor condutas.

Resposta: Alternativa C