Dica do autor: A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é o documento que formaliza ao sistema de seguridade social que um trabalhador sofreu um acidente de trabalho ou desenvolveu uma doença ocupacional. O pulo do gato aqui é entender que a CAT não é um mero papel: ela garante acesso a benefícios previdenciários (como auxílio-doença acidentário, estabilidade provisória em alguns casos, reabilitação profissional) e serve como prova administrativa do nexo com o trabalho. Fique ligado: a emissão é obrigatória sempre que houver acidente de trabalho (incluindo acidente de trajeto) ou reconhecimento de doença relacionada ao trabalho em trabalhador regido pelas regras trabalhistas formais — o empregador tem o dever de emitir a CAT, mas profissionais de saúde e o próprio trabalhador também podem e devem comunicá-la quando necessário, especialmente se o empregador não o fizer. No fim das contas, bater o olho e saber que acidente + vínculo CLT = CAT emitida, é uma boa regra prática.

Alternativa A: INCORRETA. A alternativa inverte a lógica. A CAT não é exclusivamente para trabalhadores não regidos pela CLT — pelo contrário: seu uso obrigatório está diretamente associado aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, nos casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional. Para outras formas de vínculo ou categorias específicas podem existir procedimentos distintos ou complementares, mas a afirmação como está colocada está errada.

Alternativa B: CORRETA. Essa é a assertiva que resume bem a obrigação: deve ser emitida sempre que houver acidente ou doença relacionada ao trabalho envolvendo trabalhadores regidos pela CLT. Isso engloba acidentes típicos, de trajeto e doenças ocupacionais quando reconhecidas como relacionadas ao trabalho. O empregador tem prazo legal para realizar a comunicação; se não fizer, o médico ou o próprio trabalhador podem registrar a CAT para garantir o acesso aos direitos previdenciários.

Alternativa C: INCORRETA. Negar a emissão da CAT em caso de acidente com trabalhador CLT é contrário à regra prática e legal: acidentes de trabalho devem ser comunicados. Esta alternativa contraria a finalidade da CAT e colocaria o trabalhador em risco de perder proteção previdenciária e trabalhista.

Alternativa D: INCORRETA. Errada porque separa acidente e doença como se a CAT valesse só para acidentes. Na real, tanto acidentes de trabalho (inclusive trajeto) quanto doenças ocupacionais demandam emissão da CAT quando acometem trabalhadores regidos pela CLT — ambos os cenários são cobertos.

Resposta: Alternativa B