Dica do autor: O cerne da afirmação é a autonomia do paciente — ou seja, o direito de decidir sobre sua própria integridade corporal, inclusive aceitar ou recusar exames e procedimentos. Na prática clínica, isso significa que o médico deve esclarecer de maneira compreensível os riscos, benefícios e alternativas, avaliar a capacidade do paciente de decidir e respeitar sua escolha. Há, no entanto, exceções éticas e legais: em situações de iminente perigo de vida, quando a demora colocaria em risco a sobrevida e não há tempo hábil para obter consentimento (ou o paciente está incapaz e não há representante disponível), o médico pode intervir para preservar a vida. O pulo do gato é saber distinguir recusa informada de paciente capaz (que deve ser respeitada) de situações em que agir sem consentimento é justificável para evitar dano iminente. Sempre documente a informação prestada, a decisão do paciente e os critérios usados para eventual intervenção sem consentimento.

Alternativa A: INCORRETA. Apesar de mencionar um artigo do Código de Ética Médica, a redação apresentada na questão corresponde a outro artigo específico. O artigo 47 não contém essa redação sobre desrespeitar o direito do paciente em relação a práticas diagnósticas; portanto, essa alternativa está errada.

Alternativa B: INCORRETA. A Lei nº 8.069/90 é o Estatuto da Criança e do Adolescente, que disciplina direitos e garantias de crianças e adolescentes. Embora trate de consentimento e proteção de menores em aspectos específicos, a frase citada na questão refere-se a dispositivo do Código de Ética Médica, não ao Estatuto, logo essa alternativa está incorreta.

Alternativa C: INCORRETA. CES/CNE 11.33 de 2001 refere-se a normas educacionais e regulamentações de ensino, sem relação direta com a redação sobre respeito ao direito do paciente em práticas diagnósticas presente no Código de Ética Médica. Assim, não é a fonte da afirmação e está errada.

Alternativa D: CORRETA. A frase corresponde ao texto previsto no Código de Ética Médica, que tipifica como infração o desrespeito ao direito do paciente de decidir sobre a realização de práticas diagnósticas, salvo nas situações excepcionais de iminente perigo de vida. Ou seja, é um enunciado típico desse dispositivo ético que tutela a autonomia do paciente, com a ressalva das hipóteses em que a intervenção é necessária para salvar a vida.

Alternativa E: INCORRETA. A “Norma Federal 5489/2005” não corresponde ao dispositivo citado. Além disso, a numeração indicada não é a referência do Código de Ética Médica para essa redação; portanto, a alternativa está errada.

Resposta: Alternativa D