Dica do autor: Na prática, o que o PNAF faz é dividir responsabilidades conforme a abrangência e a importância epidemiológica dos medicamentos. Existe o componente municipal (atenção básica) — onde se inclui a lista municipal de medicamentos essenciais e a aquisição rotineira para doenças comuns — e os componentes com responsabilidade estadual e federal para programas estratégicos e medicamentos de maior complexidade ou impacto em saúde pública. Doenças que exigem ações de vigilância, controle e tratamento padronizado em todo o país — como leishmaniose, malária, doença de Chagas, micoses sistêmicas e influenza — têm seus tratamentos financiadose adquiridos pelo nível federal, para garantir padronização, compras em escala e distribuição para as redes estaduais e municipais. Ou seja: o pulo do gato é entender que, embora estados e municípios operem a dispensação e a assistência direta, a responsabilidade pelo financiamento e pela aquisição desses medicamentos essenciais para programas nacionais é do Ministério da Saúde.

Alternativa A: INCORRETA. A Secretaria Municipal de Saúde tem papel central na atenção primária e na dispensação local de medicamentos básicos, além de executar ações de vigilância e tratamento conforme protocolos. Porém, a aquisição e o financiamento dos medicamentos para as doenças citadas não são responsabilidade exclusiva do município — são responsabilidades do nível federal por envolverem programas nacionais e compras centralizadas.

Alternativa B: INCORRETA. A Secretaria Estadual de Saúde coordena e operacionaliza políticas em âmbito estadual, faz distribuição e apoio técnico, e pode participar do cofinanciamento em alguns contextos. Ainda assim, para esses agravos com programas nacionais e com necessidade de compras em escala e padronização, a responsabilidade primária pelo financiamento e aquisição cabe ao Ministério da Saúde, não apenas ao Estado.

Alternativa C: INCORRETA. A ideia de que secretarias municipal e estadual juntas seriam as responsáveis pela compra e financiamento não bate com a lógica de programas nacionais. Estados e municípios têm responsabilidades operacionais e de gestão local, mas as aquisições e o custeio desses medicamentos estratégicos são feitos no âmbito federal para garantir disponibilidade uniforme e negociação de preços.

Alternativa D: INCORRETA. Embora exista parceria entre os diferentes entes federativos, e algumas ações demandem cooperação técnica e financeira, a compra e o financiamento desses medicamentos não são de responsabilidade conjunta exclusiva do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual. A responsabilidade principal pela aquisição e financiamento recai sobre o Ministério da Saúde, que centraliza esses programas.

Alternativa E: CORRETA. Exato — o Ministério da Saúde é o responsável pelo financiamento e pela aquisição dos medicamentos destinados ao tratamento de leishmaniose, malária, doença de Chagas, micoses sistêmicas e influenza, garantindo padronização, compras em escala e distribuição para a rede estadual e municipal, enquanto estes últimos cuidam da dispensação e do cuidado direto ao paciente.

Resposta: Alternativa E