Dica do autor: A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), instituída pela Portaria MS/GM nº 2436/2017, define um conjunto de atribuições específicas para os profissionais das equipes de saúde da atenção primária. As atribuições específicas dos médicos são as seguintes:

" I - Realizar a atenção à saúde às pessoas e famílias sob sua responsabilidade;

II - Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros); em conformidade com protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, bem como outras normativas técnicas estabelecidas pelos gestores (federal, estadual, municipal ou Distrito Federal), observadas as disposições legais da profissão;

III - Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe;

IV - Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sob sua responsabilidade o acompanhamento do plano terapêutico prescrito;

V - Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa;

VI - Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS e ACE em conjunto com os outros membros da equipe; e

VII - Exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação."

Segundo a PNAB, a supervisão direta das ações do técnico ou auxiliar de enfermagem e do agente comunitário de saúde é atribuição da ENFERMAGEM, e não do médico. Embora o trabalho em equipe deva ser interdisciplinar e colaborativo, a coordenação e supervisão técnica desses profissionais está sob a responsabilidade do enfermeiro. Assim, a alternativa E descreve uma atribuição incorreta para o profissional médico na APS.

Resposta: Alternativa E