Dica do autor: Quando o assunto é remuneração, o Código de Ética Médica deixa claro que a profissão não é mercadoria: o médico deve prezar pela dignidade do ato profissional, evitar captação de clientela ou práticas que transformem o atendimento em comércio. Na prática, isso implica três atitudes-chave: transparência com o paciente sobre custos e honorários (ajuste prévio quando aplicável), proibir dupla cobrança ou cobrança indevida em contexto de serviço público, e evitar qualquer conflito de interesse que resulte em vantagem pela indicação de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses ou implantes. O pulo do gato é lembrar que ética em remuneração combina respeito ao paciente, transparência e independência profissional — obter vantagem em razão de encaminhamentos ou vendas é incompatível com a integridade do ato médico.

Alternativa A: INCORRETA. Afirma que apenas III e IV estão corretas. Isso erra porque o Código de Ética também veda o exercício mercantilista da Medicina (I) e impõe ajuste prévio de custos estimados com o paciente quando for o caso (II). Portanto limitar a vedação apenas aos itens III e IV ignora princípios fundamentais sobre a natureza não mercantil da profissão e a obrigação de transparência quanto a valores.

Alternativa B: INCORRETA. Aponta I, II e III como corretas, mas exclui o item IV. Isso não bate com a ética esperada: obter vantagem pelo encaminhamento de procedimentos ou pela comercialização de produtos ligados à escolha do médico configura conflito de interesse e é vedado. Logo, o enunciado que omite IV está incompleto.

Alternativa C: INCORRETA. Diz que apenas I, III e IV são corretas, deixando de fora o item II (ajuste prévio do custo estimado). A obrigação de informar e ajustar previamente os custos com o paciente — sempre que relevante ao ato e dentro das normas aplicáveis — é princípio de transparência e respeito à autonomia, sendo vedado omitir ou deixar de combinar esses valores de forma apropriada.

Alternativa D: INCORRETA. Informa que apenas II, III e IV estão corretas, excluindo o item I. No entanto, a vedação ao exercício mercantilista da Medicina é pedra angular do Código: transformar a prática médica em mero comércio, com captação ou promoção indevida, é proibido. Portanto, qualquer alternativa que não considere o item I também está errada.

Alternativa E: CORRETA. Todos os itens (I, II, III e IV) estão corretos. O Código proíbe o exercício mercantilista da Medicina, exige transparência e ajuste prévio de custos quando aplicável, veda cobrança de honorários indevidos em situações de atendimento coberto por serviço público e também proíbe obtenção de vantagem decorrente de encaminhamentos ou comercialização de produtos ligados à prática profissional. No fim das contas, é sobre preservar a confiança do paciente e a independência do ato médico.

Resposta: Alternativa E