Dica do autor: A Portaria 344/98 organiza o controle de substâncias em duas frentes: as notificações (para entorpecentes e psicotrópicos) e a chamada Receita de Controle Especial, em duas vias, para outras classes que exigem rastreabilidade e maior controle administrativo. O ponto-chave — o pulo do gato — é saber qual documento usar para cada grupo. Entorpecentes e psicotrópicos são aqueles que podem causar dependência; ambos têm esquema de notificação padronizada (cada um com sua cor e formulário específico). Já substâncias que não entram nas listas A ou B, mas demandam controle por risco teratogênico, imunossupressão, terapia antirretroviral ou por serem anabolizantes, ficam nas listas C, que por sua vez são subdivididas (C1 a C5) e exigem Receita de Controle Especial em duas vias, para permitir acompanhamento mais rígido. Bater o olho e saber: A e B = Notificação; C = Receita de Controle Especial (duas vias).

Alternativa A: INCORRETA. A alternativa inverte as listas: psicotrópicos não estão nas Listas A1 e A2 nem são notificados pela Notificação de Receita "A". Na prática, psicotrópicos pertencem às listas B (sujeitos à Notificação de Receita do tipo B). Ou seja, a afirmação confunde a classificação e o tipo de formulário exigido.

Alternativa B: INCORRETA. Aqui o erro também é inverso ao correto: entorpecentes não são listados como B1 e B2 nem recebem a Notificação do tipo B. Entorpecentes pertencem às listas A e são objeto da Notificação de Receita do tipo A. A alternativa troca as etiquetas entre entorpecentes e psicotrópicos.

Alternativa C: INCORRETA. A alternativa mistura conceitos certos (existência de formulários padronizados e cores) com uma atribuição equivocada: retinoides de uso sistêmico e imunossupressores não são notificados pelas Notificações de Receita (A ou B) — eles constam das listas C e exigem a Receita de Controle Especial em duas vias. Em resumo, a descrição correta é que entorpecentes e psicotrópicos usam Notificação (cada qual seu tipo/colorido), enquanto as substâncias das listas C usam a Receita em duas vias; a alternativa confunde essa divisão.

Alternativa D: CORRETA. Correto: as substâncias constantes das listas C estão sujeitas à Receita de Controle Especial em duas vias, subdivididas conforme descrito — C1 (outras substâncias sob controle especial), C2 (retinoides de uso sistêmico), C3 (imunossupressores — exemplo clássico: talidomida), C4 (antirretrovirais) e C5 (anabolizantes). Essa é a classificação que determina o uso da receita em duas vias para permitir maior rastreamento e controle administrativo.

Resposta: Alternativa D