Dica do autor: A Atenção Básica não é apenas a porta de entrada do sistema; é a base que organiza o cuidado longitudinal e coordenado da população. Seus fundamentos envolvem princípios como universalidade, integralidade, continuidade, territorialização, responsabilização por uma população definida e resolutividade das ações. O pulo do gato é entender que a Atenção Básica tem um papel estratégico: promover a saúde, prevenir doenças, diagnosticar e tratar problemas comuns e articular o fluxo com os níveis especializados quando necessário. As equipes de saúde da família são uma ferramenta privilegiada para alcançar esses objetivos, mas elas se inserem num arranjo federativo onde responsabilidades são compartilhadas entre os entes (planejamento e financiamento central, execução local, embora a gestão operacional e a garantia da infraestrutura fiquem a cargo majoritariamente dos municípios). Fique ligado: termos como “complementar”, “garantir infraestrutura” ou números absolutos de cobertura por equipe são armadilhas frequentes — é preciso lembrar o espírito da política (coordenação, acesso, resolutividade) e como as responsabilidades são distribuídas na prática.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação simplifica demais a realidade federativa. O Ministério da Saúde tem papel central na formulação de políticas, pactuação, financiamento e avaliação, mas não é o único responsável por organizar, executar e gerenciar localmente os serviços de Atenção Básica em todo o território — essa gestão e execução competem em grande medida aos municípios (com articulação dos estados). Ou seja, a organização operacional das unidades, contratação de profissionais e garantia do funcionamento cotidiano é atribuição municipal, dentro do financiamento e normatização nacional. Portanto afirmar que o MS organiza, executa e gerencia tudo, de forma universal, é equivocado.

Alternativa B: INCORRETA. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) não é concebida como mero complemento da atenção básica tradicional: ela é a estratégia prioritária para a reorganização da Atenção Básica, visando a territorialização, vínculo e cuidado longitudinal. Em muitos territórios a ESF substitui e reorienta a prática tradicional, sendo o modelo preferencial para alcançar resolutividade e atenção centrada na família/comunidade. Chamar a ESF de apenas complementar subestima seu papel estruturante.

Alternativa C: INCORRETA. Embora o Ministério da Saúde tenha responsabilidade por repasses, normas técnicas e apoio ao financiamento, a garantia física da infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) — construção, manutenção e provisão cotidiana de insumos e equipamentos — é demanda fundamentalmente dos municípios, que respondem pela operacionalização local dos serviços. O MS apoia, financia programas e pode ofertar recursos, mas não pode ser considerado o único responsável por “garantir” toda a infraestrutura na prática cotidiana.

Alternativa D: CORRETA. A atenção básica tem, entre seus fundamentos, possibilitar acesso universal, contínuo, de qualidade e com capacidade resolutiva. Isso resume bem o objetivo: ser porta de entrada acessível e acolhedora, com cuidado contínuo no tempo, resolvendo a maioria dos problemas de saúde ou coordenando o acesso aos níveis seguintes. Essa alternativa capta o espírito da política, que prioriza a ampliação do acesso e a melhoria da resolutividade dentro da Atenção Básica.

Alternativa E: INCORRETA. A composição multiprofissional e a responsabilização por uma população definida são características das equipes de saúde da família, mas o número “no máximo dois mil habitantes” está incorreto como limite rígido. A referência sobre cobertura populacional por equipe varia conforme composição e contexto local; estratégias estabelecem parâmetros recomendados e faixas de cobertura, não um teto absoluto e uniforme de 2.000 habitantes por equipe em todos os cenários. Portanto a afirmação é equivocada ao fixar esse número como regra.

Resposta: Alternativa D