Dica do autor: A Constituição coloca a saúde como direito de todos e dever do Estado, mas o truque é entender que “saúde” aqui é ampla: não é só tratar doença no hospital, é criar condições sociais que promovam vida saudável. Por isso a atenção deve ser organizada em rede, centrada na Atenção Primária como porta de entrada e coordenadora do cuidado, com regulação, integralidade e continuidade. Além disso, políticas intersetoriais — saneamento básico, moradia adequada, acesso a água potável e controle de vetores — são medidas de saúde públicas, porque atuam sobre os determinantes sociais e reduzem riscos populacionais. Em outras palavras: o Estado tem que estruturar uma rede integrada de atenção e atuar em outras políticas públicas que impactam diretamente a saúde da população.

Alternativa A: INCORRETA. Permitir acesso direto ao especialista soa bem para o usuário, mas no sistema público eficiente isso costuma prejudicar a coordenação do cuidado: a Atenção Primária precisa ser porta de entrada para organizar encaminhamentos, evitar desperdício de recursos e garantir continuidade. Além disso, ofertar cultura, esporte e lazer é importante para promoção da saúde, porém não substitui medidas básicas como saneamento e políticas de atenção integral; a alternativa mistura ações úteis com uma proposta de acesso que não está alinhada à lógica de rede do sistema público.

Alternativa B: CORRETA. Desenvolver o cuidado em uma rede de atenção integral e garantir saneamento básico e boas condições de moradia é exatamente o enfoque ampliado de saúde: integração dos níveis de atenção (primário, secundário e terciário), atenção integral ao indivíduo e ações intersetoriais que atacam determinantes sociais. Essa combinação reflete a obrigação estatal de promover saúde por meio de políticas públicas que vão além do atendimento médico isolado.

Alternativa C: INCORRETA. Contratar a rede privada para alta complexidade é uma estratégia operacional possível, mas não é a essência do dever constitucional — o Estado deve organizar políticas e serviços públicos integrados; a terceirização/contratação é complementar. Garantir segurança pública e transporte de qualidade são metas sociais importantes, mas não são, isoladamente, o núcleo do que define a garantia de saúde na concepção ampliada exigida pelo artigo.

Alternativa D: INCORRETA. Construir hospitais em todos os municípios é uma resposta simplista e pouco eficiente para garantir saúde: o mais importante é organizar a rede e a atenção primária, com regulação e referência. Implementar educação de qualidade é fundamental para saúde a longo prazo, mas a alternativa mistura medidas desarticuladas e não expressa a obrigação de políticas intersetoriais orientadas para determinantes como saneamento e moradia.

Resposta: Alternativa B