Dica do autor: Quando a fala é sobre redução de desigualdades no acesso aos serviços de saúde, o que está em jogo é a equidade. Equidade no contexto do SUS significa organizar ações e recursos de modo que as diferenças em saúde entre grupos populacionais sejam reduzidas: quem tem maior necessidade deve receber mais atenção e recursos. O pulo do gato é entender que universalidade garante o direito extensivo ao acesso para toda a população, mas não garante que esse acesso seja igual em termos de necessidade; já a equidade busca justamente corrigir essas desigualdades, ofertando serviços proporcionais à demanda e às vulnerabilidades. Regionalização e descentralização são estratégias de organização do sistema (como dividir responsabilidades entre níveis de governo e organizar redes por território) que podem favorecer equidade, mas não são, em si, o princípio que descreve a diminuição das desigualdades de acesso. Fique ligado: quando a questão fala em redução de desigualdades, bater o olho e saber que a palavra-chave é equidade.

Alternativa A: INCORRETA. Universalidade é o princípio que assegura que todos têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde sem discriminação — é o “todo mundo tem direito”. No entanto, o enunciado enfatiza redução de desigualdades no acesso entre grupos, ou seja, diferença de oferta conforme necessidades; isso remete à equidade, não apenas à universalidade. Portanto, dizer que a redução das desigualdades reflete universalidade é impreciso.

Alternativa B: CORRETA. Equidade é justamente o princípio que orienta ações para diminuir desigualdades em saúde, buscando que pessoas com necessidades maiores tenham acesso preferencial ou reforçado aos serviços. Indicadores que mostram redução das disparidades entre grupos socioeconômicos ou regionais refletem melhora na equidade. Em outras palavras: se as desigualdades no acesso caíram, o princípio que foi atendido foi a equidade.

Alternativa C: INCORRETA. Regionalização trata da organização da rede de serviços por territórios e níveis de complexidade, com a finalidade de integrar atenção e otimizar recursos. Embora uma regionalização bem feita possa contribuir para reduzir desigualdades ao distribuir serviços conforme demanda regional, ela é um arranjo organizacional — não é o princípio que, por si só, significa redução das desigualdades no acesso.

Alternativa D: INCORRETA. Descentralização refere-se à transferência de responsabilidades e gestão dos serviços de saúde para entes subnacionais (estados e municípios), promovendo proximidade e maior adaptação local. É uma forma de gestão que pode favorecer equidade, mas a própria descentralização não é sinônimo de diminuição das desigualdades de acesso; portanto, não é a resposta correta para o enunciado.

Resposta: Alternativa B