Dica do autor: Promoção da saúde é um conceito que mudou o foco das ações em saúde: saiu-se do modelo que só trata doença para um modelo que capacita indivíduos e comunidades a controlar os determinantes da saúde. O pulo do gato aqui é entender que promoção de saúde não é apenas educação ou atendimento clínico — é um conjunto de estratégias que cria condições favoráveis para que pessoas e coletivos assumam protagonismo sobre sua própria saúde. Isso envolve ações intersetoriais, políticas públicas saudáveis, ambientes de suporte, fortalecimento da ação comunitária, desenvolvimento de habilidades pessoais e a reorientação dos serviços de saúde. A tal “saúde como recurso para a vida” e a ideia de identificar aspirações e modificar o meio ambiente são marcas definidoras do marco conceitual da promoção de saúde e das áreas de ação que lhe são próprias.

Alternativa A: INCORRETA. O Relatório Flexner é um marco da educação médica, publicado no início do século XX, que revolucionou a formação dos médicos ao padronizar currículos e valorizar a ciência biomédica. Não trata do conceito de promoção da saúde, mas sim da organização e qualidade do ensino médico.

Alternativa B: INCORRETA. O Relatório Dawson (décadas iniciais do século XX) discutiu organização dos serviços de saúde e atenção primária, com foco em integração e prevenção. Foi importante para o desenvolvimento de sistemas de saúde, mas não constitui o documento que sistematiza o conceito contemporâneo de promoção da saúde como processo de capacitação comunitária.

Alternativa C: INCORRETA. O Informe Lalonde introduziu a noção de que fatores além do sistema de saúde (como estilo de vida, meio ambiente e biologia humana) influenciam a saúde — foi um marco precursor importantíssimo porque ampliou o olhar sobre determinantes. Ainda assim, ele não é o documento que organiza as estratégias e áreas de ação da promoção da saúde como as conhecemos.

Alternativa D: INCORRETA. A Declaração de Alma-Ata (1978) é fundamental para a atenção primária à saúde e para a ideia de saúde como direito e participação social. Embora compartilhe princípios com a promoção da saúde e tenha influenciado o campo, sua ênfase é na atenção primária e no acesso universal — não na carta que sistematiza o conceito e as áreas de ação específicas da promoção da saúde.

Alternativa E: CORRETA. A Carta de Ottawa (1986) é o documento que cristalizou o conceito moderno de promoção da saúde: define promoção como processo de capacitação, apresenta os princípios como participação comunitária e a visão da saúde como recurso para a vida e estabelece cinco áreas de ação (políticas públicas saudáveis; ambientes favoráveis; fortalecimento da ação comunitária; desenvolvimento de habilidades pessoais; reorientação dos serviços de saúde). O enunciado da questão reproduz exatamente esse espírito conceitual.

Resposta: Alternativa E