Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: De acordo com a Resolução nº 466/2012 e a Resolução nº 510/2016, “toda pesquisa envolvendo seres humanos deve ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)”, mesmo que envolva dados secundários. Pesquisas realizadas pelo Poder Público, para saber as características populacionais, como as censitárias realizadas pelo IBGE, não necessitam de registro ou aprovação pelo CEP/CONEP. Pesquisas envolvendo dados de domínio público ou pesquisas de satisfação/opinião sobre serviço que não identifiquem os participantes da pesquisa, bem como pesquisas de revisão bibliográfica também não precisam desse registro.
I. CORRETA. A pesquisa censitária não precisa de registro ou aprovação pelo CEP/CONEP.
II. CORRETA. Pesquisas envolvendo dados de domínio público não precisam de registro ou aprovação pelo CEP/CONEP.
III. INCORRETA. Pesquisa de opinião pública com participantes identificados precisa de registro ou aprovação pelo CEP/CONEP.

Resposta correta, letra D (Apenas I e II).