Dica do autor: O sigilo profissional é um dos pilares da relação médico-paciente: protege a intimidade, garante confiança e incentiva o paciente a revelar informações essenciais ao cuidado. Na prática, ele é praticamente absoluto, mas admite exceções bem definidas: motivo justo, dever legal ou consentimento escrito do paciente. Motivo justo inclui situações em que o segredo põe em risco terceiros ou a própria saúde pública; dever legal abrange comunicações obrigatórias (por exemplo, notificações em saúde pública ou determinações judiciais) e situações previstas em lei; e o consentimento precisa ser claro e formal quando a revelação envolver aspectos sensíveis. Importante saber o pulo do gato: mesmo que o fato já seja público ou o paciente tenha morrido, a obrigação de sigilo persiste — o que muda é a avaliação sobre a necessidade de revelar por força de lei ou por autorização. Quando acionado como testemunha, o médico deve declarar seu impedimento para falar sobre fatos protegidos pelo segredo profissional; se houver ordem judicial que o obrigue, a questão fica entre o dever legal e o dever de confidencialidade, cabendo, muitas vezes, manifestação formal (e busca de orientação jurídico-institucional). No caso de investigação criminal, o princípio também vale — o segredo protege o paciente de exposição processual — salvo quando a lei expressamente exigir a quebra do sigilo ou houver justificativa legal imperativa.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que apenas a assertiva I está correta ignora os procedimentos previstos para o depoimento do médico e os limites na investigação criminal. A afirmativa I, isoladamente, está correta ao afirmar que o sigilo subsiste mesmo quando o fato é de conhecimento público ou o paciente faleceu, mas as assertivas II e III também refletem regras relevantes sobre o impedimento em depoimento e a proteção na investigação. Portanto, a alternativa que aponta somente I como correta fica errada.

Alternativa B: INCORRETA. Esta opção admite I e II como corretas, mas exclui III. A assertiva III diz que, na investigação de suspeita de crime, o médico está impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal — e isso é verdadeiro na linha do dever de confidencialidade. Há exceções legais, mas o princípio de proteção ao sigilo vale também nesse cenário; portanto, não é correto desprezar a III, tornando esta alternativa incorreta.

Alternativa C: INCORRETA. Apontar somente I e III como corretas ignora a regra prática sobre o depoimento: quando chamado como testemunha, o médico deve declarar impedimento para não violar o segredo profissional, salvo nas situações legais que permitam ou exijam a revelação. A II é, portanto, verdadeira e não pode ser omitida — por isso essa alternativa está errada.

Alternativa D: INCORRETA. Indicar apenas II e III como corretas descarta a assertiva I, que também é verdadeira: a obrigação de sigilo subsiste mesmo que o fato já seja público ou o paciente esteja falecido. O óbito do paciente ou a divulgação prévia não derrubam automaticamente o dever de confidencialidade, salvo hipótese de justa causa ou determinação legal. Logo, essa opção está equivocada.

Alternativa E: CORRETA. Todas as três assertivas estão corretas. I reafirma que o sigilo persiste mesmo com conhecimento público ou após a morte do paciente; II descreve a conduta do médico quando chamado a depor — declarar seu impedimento diante de fatos cobertos pelo segredo profissional; e III evidencia que, em investigação criminal, o compromisso com o segredo protege o paciente de exposição processual, salvo quando houver dever legal de informar ou autorização válida. No fim das contas, o sigilo é a regra, e as exceções são bem delimitadas.

Resposta: Alternativa E