Dica do autor: O ponto-chave aqui é entender o conceito jurídico de estupro tal como está na legislação atual: é crime corporal que exige coerção (violência ou grave ameaça) e abrange tanto a conjunção carnal quanto outros atos libidinosos. A lei modernizou a redação, tornando o tipo penal neutro quanto ao sexo da vítima e do agente — ou seja, não é mais privilégio de um gênero — e distinguiu claramente o estupro comum do chamado estupro de vulnerável (que trata vítimas incapazes de consentir, como crianças menores de 14 anos ou pessoas com incapacidade de resistência). Na prática, o pulo do gato é bater o olho na presença de três elementos: (1) conduta de constranger; (2) meio: violência ou grave ameaça; (3) objeto: conjunção carnal ou outro ato libidinoso. Fique ligado: quando a vítima é menor de 14 anos ou está incapaz de oferecer resistência, estamos diante de crime diverso e com previsão própria.

Alternativa A: INCORRETA. Está errada porque restringe o crime à "mulher indefesa" e apenas à conjunção carnal. A definição legal atual é neutra quanto ao sexo da vítima (pode ser qualquer pessoa) e inclui, além da conjunção carnal, outros atos libidinosos. Além disso, o termo "indefesa" é impreciso: o que configura o crime é o constrangimento mediante violência ou grave ameaça, não a suposta indefesa da vítima.

Alternativa B: INCORRETA. Falsa porque elimina da definição a conjunção carnal — a alternativa fala só em ato libidinoso diverso da conjunção carnal. A redação legal contempla tanto a conjunção carnal quanto outros atos libidinosos; excluir um desses elementos descaracteriza o dispositivo.

Alternativa C: INCORRETA. Frase equivocada e arcaica: "mulher honesta" é expressão ultrapassada e não consta na redação atual. A referência à fraude também não descreve corretamente o tipo penal vigente — o núcleo do crime é o constrangimento por violência ou grave ameaça, não uma construção baseada em fraude e em noções de honra feminina.

Alternativa D: INCORRETA. Embora descreva situação grave de violência sexual, essa formulação corresponde ao conceito de estupro de vulnerável (equiparado por espécie), que é tipificado separadamente e abrange vítimas menores de 14 anos ou pessoas que não podem oferecer resistência por doença mental, alienação ou outra condição. Portanto não é a definição do estupro comum.

Alternativa E: CORRETA. É a redação que espelha o tipo penal atual: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Contém os três elementos essenciais (conduta, meio e objeto) e é neutra quanto ao sexo da vítima.

Resposta: Alternativa E