Dica do autor: O Código de Ética Médica não é uma lista de desejos, é o mapa das responsabilidades e dos direitos do médico no exercício profissional. Entre os direitos assegurados estão a preservação da dignidade do profissional (sem discriminação), a liberdade técnica para indicar condutas baseadas em evidência e na legislação, e o direito — e até o dever — de apontar irregularidades institucionais aos órgãos competentes e às comissões de ética. Agora, o pulo do gato: o Código não blinda o médico com uma cláusula que proíba, em absoluto, qualquer paralisação ou recusa de atividade quando faltam condições mínimas de trabalho ou remuneração. Há limites éticos: não abandonar o paciente, garantir continuidade do atendimento de urgência e agir comunicando instâncias competentes. Ou seja, não existe um “nunca pare” absoluto — existem regras que conciliam a proteção do profissional com o respeito ao paciente e à ordem pública.

Alternativa A: INCORRETA. Essa alternativa descreve um direito real do médico: exercer a Medicina sem discriminação por religião, etnia, sexo, nacionalidade, cor, orientação sexual, idade, condição social, opinião política ou qualquer outra característica. É princípio claro de dignidade profissional e de igualdade, portanto não é a opção “excepto”.

Alternativa B: INCORRETA. Também é um direito/do dever previsto: o médico deve indicar o procedimento adequado ao paciente observando práticas cientificamente reconhecidas e respeitando a legislação vigente. A autonomia técnica aliada à responsabilidade científica é pedra angular da prática médica — logo, não é a alternativa-pegadinha.

Alternativa C: INCORRETA. O direito (e dever) de apontar falhas em normas, contratos e práticas internas quando estas sejam indignas ou prejudiciais é previsto, com a orientação de encaminhar o problema aos órgãos competentes e, obrigatoriamente, à comissão de ética e ao Conselho Regional de Medicina. Isso protege pacientes e profissionais e fomenta correções institucionais — portanto não é o “exceto”.

Alternativa D: CORRETA. Essa é a armadilha: afirmar que o médico não pode, em hipótese alguma, suspender suas atividades quando a instituição não oferece condições adequadas ou não o remunera dignamente é falso. O Código não traz uma vedação absoluta desse tipo. Na prática, o médico pode recusar atuar em condições que coloquem em risco a segurança do paciente ou de si mesmo e pode adotar medidas coletivas, desde que respeitados princípios éticos — sobretudo o de não abandono do paciente e a garantia de atendimento emergencial — e que se repasse a situação às instâncias competentes. Dizer “em hipótese alguma” é exagero e contraria a ideia de que há circunstâncias em que a paralisação ou recusa é justificável eticamente.

Resposta: Alternativa D