Dica do autor: Abuso sexual de crianças e adolescentes é toda situação em que o menor é vinculado a comportamentos ou práticas de cunho sexual por um adulto ou por pessoa significativamente mais madura, aproveitando-se da sua condição de vulnerabilidade. O que importa não é só a técnica (penetração ou toque), mas a finalidade sexual e a desigualdade de poder: exposição a estímulos sexuais, uso para a satisfação de terceiros, produção de material pornográfico, assédio, exploração comercial, ou qualquer interação libidinosa com quem não tem capacidade legal para consentir. Na prática clínica e perícia, o pulo do gato é bater o olho e saber que abuso pode ser físico (toque, penetração), verbal ou virtual (exposição, aliciamento, grooming) e que o consentimento da criança não legitima nada — menores não têm autonomia para consentir atos sexuais. Assim, situações em que a criança é instrumentalizada para a excitação de um adulto (ou de alguém em estágio psicossexual mais avançado) configuram abuso e exploração sexual, mesmo que não haja penetração ou que a criança aparente “consentir”.

Alternativa A: INCORRETA. A frase é imprecisa: reduzir abuso sexual apenas ao contato físico libidinoso comprovado e condicionado à falta de consciência da criança é equivocado. Abuso pode ocorrer com ou sem perfeita consciência por parte da vítima (crianças pequenas podem não entender o ato), e inclui também atos não-contactantes (exposição, erotização, produção de imagens). Além disso, a exigência de "ficar comprovado" confunde definição com prova judicial — clinicamente, sinais suspeitos já implicam investigação.

Alternativa B: INCORRETA. Embora o ato sexual consumado com penetração contra uma criança seja, sem dúvida, crime (estupro de vulnerável), a alternativa é demasiadamente restrita: limita abuso apenas à penetração. Abuso sexual engloba muito mais — toques libidinosos, indução, exploração sexual, exposição indevida, uso em pornografia, entre outros. Portanto, falar só em penetração não esgota nem define todo o conceito de abuso sexual contra menores.

Alternativa C: CORRETA. Descreve de forma adequada uma situação típica de exploração sexual: quando a criança ou adolescente é usada para a estimulação sexual de outra pessoa (por exemplo, para excitar um adulto, em pornografia ou atos de prática sexual), há clara configuração de abuso. A instrumentalização do menor para satisfazer a vida sexual de outrem é exatamente uma das formas centrais de abuso sexual infantil.

Alternativa D: INCORRETA. A interação de natureza libidinosa sem consentimento é prática abusiva, mas a formulação é redundante e vaga neste item: menores não têm capacidade de consentir validamente, então a referência exclusiva ao "sem consentimento" sugere uma oposição ao adulto que teria consentimento válido, o que não se aplica ao contexto de crianças. O enunciado correto precisa abarcar também situações com aparente consentimento ou sem penetração; por isso, a alternativa, do jeito que está, não é a melhor definição.

Alternativa E: INCORRETA. Coerção física para submeter o menor a situações humilhantes pode configurar maus-tratos e violência, mas nem toda humilhação é de natureza sexual. A alternativa é ampla demais e não explicita o caráter sexual do ato; só quando a coerção é utilizada para fins sexuais ela se enquadra diretamente como abuso sexual. Portanto, tal enunciado não define com precisão o abuso sexual infantil.

Resposta: Alternativa C