Dica do autor: A notificação compulsória é um pilar da vigilância em saúde: serve para detectar, monitorar e permitir respostas rápidas a doenças e agravos que interessam à saúde pública. A competência para definir quais eventos são de notificação obrigatória é federal, cabendo ao Ministério da Saúde publicar e atualizar as listas e orientar a forma e o prazo de notificação. Na prática, essas notificações são registradas em sistema específico de vigilância (o sistema de agravos de notificação), e não em sistemas de produção ambulatorial. É importante diferenciar canais e objetivos: o sistema de vigilância coleta informações epidemiológicas sobre agravos; o SIA-SUS registra procedimentos e produção ambulatorial para pagamento e gestão. A vigilância sentinela, por sua vez, não tenta cobrir toda a população: seleciona unidades estratégicas para monitorar tendências, surtos ou circulação de agentes. E quanto à responsabilidade pela notificação, o pulo do gato é sempre lembrar que cabe tanto ao profissional que identifica o agravo quanto ao gestor/responsável pelo estabelecimento — público ou privado — garantir que a notificação seja feita dentro do prazo adequado (imediata, 24h, semanal etc., conforme o agravo).

Alternativa A: CORRETA. Essa assertiva está correta. A obrigação de notificar compete ao profissional de saúde que identifica o caso e também ao responsável pelo estabelecimento de saúde, seja ele público ou privado. Na prática, se o clínico identifica uma doença de notificação compulsória, deve preencher e encaminhar a notificação ao sistema de vigilância; se o estabelecimento não o fizer, a responsabilidade administrativa recai sobre a direção/coordenação, que deve garantir o registro e o fluxo da informação.

Alternativa B: CORRETA. Correto. Vigilância sentinela funciona por amostragem estratégica: unidades selecionadas (hospitais, postos, laboratórios) atuam como pontos de observação para monitorar comportamento de agravos ou agentes de interesse. A vantagem é permitir detecção precoce de mudanças ou surtos e estimativas de tendência, sem a necessidade de notificação universal em toda a rede.

Alternativa C: INCORRETA. Essa é a pegadinha da questão. O SIA-SUS é um sistema de informações voltado para produção ambulatorial e faturamento de procedimentos; não é a base para registro de casos notificados. Os agravos de notificação compulsória devem ser registrados no sistema de vigilância epidemiológica (o sistema de agravos de notificação). Além disso, no caso de acidentes de trabalho, existe outra obrigação paralela: a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para fins previdenciários. Ou seja, afirmar que esses eventos devem ser registrados no SIA-SUS está errado.

Alternativa D: CORRETA. Correta. Acidentes de trabalho com exposição a material biológico constam nas situações de notificação compulsória, assim como acidentes graves, fatais e aqueles envolvendo crianças e adolescentes — eventos com grande impacto em saúde pública que exigem investigação e medidas de prevenção. Esses casos devem ser reportados e investigados conforme fluxo da vigilância.

Resposta: Alternativa C