Dica do autor: No ciclo gravídico-puerperal há um amálgama de direitos trabalhistas e previdenciários pensados para proteger a mãe e a criança: licença-maternidade remunerada (normalmente 120 dias), benefício de salário-maternidade pago pela previdência aos segurados, e garantias específicas para casos de adoção e aborto gestacional não provocado. Trabalhadoras formais, domésticas e seguradas avulsas têm cobertura previdenciária quando contribuem ao INSS; dependendo da categoria, o pagamento pode ser operacionalizado de forma distinta, mas o direito não se perde. Em viagem aérea, operadoras e associações orientam restrições progressivas nas últimas semanas de gestação por risco obstétrico e logística de emergência; portanto, convém sempre atestado médico que detalhe data provável do parto e condições para voar. Fique ligado: a letra fria da norma assegura proteção (licença, estabilidade e benefício), e as entidades de transporte apenas regulam a segurança operacional, sem anular direitos previdenciários.

Alternativa A: CORRETA. A recomendação amplamente adotada por agências e companhias aéreas prevê a apresentação de atestado médico nas últimas semanas de gestação, sendo 36 semanas o marco habitual a partir do qual se exige documento que autorize a viagem. O atestado deve conter data provável do parto e atestar condições de saúde para o deslocamento, como prevenção de parto prematuro ou risco obstétrico.

Alternativa B: CORRETA. Em gestantes muito avançadas (próximas ao termo, por exemplo a partir de 38 semanas) as orientações operacionais podem exigir não só atestado como também acompanhamento médico durante o voo ou mesmo recusa do embarque, em função do risco de trabalho de parto a bordo e da impossibilidade de manejo seguro. Ou seja, a necessidade de presença de profissional de saúde em voos nesta faixa gestacional é uma medida de segurança prevista nas orientações do setor.

Alternativa C: INCORRETA. A afirmação de que, tratando-se de empregada doméstica ou segurada avulsa, o salário‑maternidade não precisará ser pago é equivocada. Essas categorias têm direito ao salário‑maternidade quando são seguradas do INSS e cumpridos os requisitos contributivos; o benefício é devido. O que muda é a forma operacional do pagamento e eventual ressarcimento ao empregador, mas o direito ao benefício não é suprimido.

Alternativa D: CORRETA. A licença-maternidade para mãe adotiva segue, em regra, o mesmo período da licença para parturientes: 120 dias quando a adoção ocorre até 1 ano de idade da criança. Esse direito visa garantir vínculo e cuidados iniciais, equiparando a situação da adoção à da gestação no tocante à proteção laboral.

Alternativa E: CORRETA. No caso de aborto não criminoso (naturais, espontâneos), a legislação trabalhista prevê repouso remunerado de duas semanas, mediante atestado médico que comprove a condição. Esse afastamento tem caráter de proteção à saúde da mulher e manutenção de sua remuneração pelo período previsto.

Resposta: Alternativa C