Dica do autor: O Cartão Nacional de Saúde (CNS) é um identificador importante para organizar o atendimento no SUS, facilitar o registro e o acompanhamento longitudinal do usuário. Mas o pulo do gato é saber que a ausência do cartão ou do número não pode virar obstáculo para o cuidado. Na prática cotidiana, o procedimento é simples: o atendimento deve ser prestado independentemente da posse do CNS, e o registro do usuário deve ser feito na Unidade (ou na Base Nacional) tão logo seja possível — inclusive gerando-se o CNS na hora, se necessário. Além disso, quando há problemas técnicos de acesso à base de dados, isso não autoriza a recusa do atendimento; registra-se os dados manualmente e atualiza-se posteriormente. Em resumo: fique ligado — negar atendimento por falta de cartão, por não saber o número ou por falha de consulta à base é prática incorreta e contrária aos princípios de acesso e universalidade do SUS. Bater o olho e saber: nenhum desses itens constitui motivo para recusar ou impedir o atendimento.

Alternativa A: CORRETA. "Nenhuma das afirmativas." — Correto. Nem a inexistência/ausência do CNS, nem o desconhecimento do número pelo usuário ou pelo estabelecimento, nem a impossibilidade temporária de consultar/cadastrar na base de dados podem ser usados como impedimento para prestar o atendimento. O que se espera é que o serviço seja prestado e que o registro e a regularização do CNS sejam feitos na sequência.

Alternativa B: INCORRETA. "Apenas a I está correta." — Incorreta porque a inexistência ou ausência do cartão não pode justificar a recusa do atendimento. O sistema de saúde tem o dever de acolhimento; a emissão/atualização do CNS pode ocorrer no próprio estabelecimento, e a falta do cartão não pode impedir a prestação do serviço.

Alternativa C: INCORRETA. "Apenas a I e II estão corretas." — Incorreta porque, além da I ser inadequada como justificativa para negar atendimento, também a II (desconhecimento do número pelo usuário ou pelo estabelecimento) não pode impedir o cuidado. É responsabilidade do serviço identificar e cadastrar o usuário quando necessário; muitas vezes bastam outros documentos ou a coleta de dados para gerar/recuperar o CNS.

Alternativa D: INCORRETA. "Todas estão corretas." — Incorreta porque nenhuma das situações listadas autoriza a negativação do atendimento. Mesmo na impossibilidade temporária de acessar a base de dados (III), o atendimento deve ser garantido e os registros complementados quando o acesso for restabelecido.

Resposta: Alternativa A