Nível de dificuldade:
Dica do professor: É importante saber que a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional. Sendo que, acidente de trabalho ou de trajeto, é o acidente ocorrido no exercício da atividade profissional a serviço da empresa ou no deslocamento residência / trabalho / residência, e que provoque lesão corporal ou perturbação funcional que cause a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho ou, em último caso, a morte . Já a doença ocupacional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
Alternativa A: INCORRETA. Deverão ser emitidas quatro vias sendo: uma via ao INSS, uma via ao segurado ou dependente, umavia ao sindicato de classe do trabalhador e outra via à empresa.
Alternativa B: NCORRETA. Todos os casos com diagnóstico firmado de doença profissional ou do trabalho devem ser objeto de emissão de CAT pelo empregador, acompanhada de relatório médico preenchido pelo médico do trabalho da empresa, médico assistente (serviço de saúde público ou privado) ou médico responsável pelo PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).
Alternativa C: NCORRETA. A empresa ainda é responsável pelo empregador, que ainda passará pela perícia No INSS.
Alternativa D: CORRETA. Na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, o sindicato da categoria, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública. Sendo que, a comunicação não exime a empresa da responsabilidade pela falta de emissão da CAT.

Resposta correta, letra D