Dica do autor: O pulo do gato aqui é entender como se organiza o financiamento da Assistência Farmacêutica no SUS. O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) atende a medicamentos de ampla utilização para problemas de saúde comuns na atenção primária. Na prática, a responsabilidade pela oferta e pelo financiamento desses fármacos é compartilhada entre União, estados e municípios: a União faz repasses e define a lista e os critérios; estados atuam na coordenação regional e complementam o financiamento quando necessário; e municípios assumem a execução, a dispensação e parte dos recursos para manter a aquisição e logística locais. Ou seja, não é tarefa de um único ente federativo — é um acordo federativo com cofinanciamento e responsabilidades distintas, mas complementares. Fique ligado: na prova, sempre que aparecer “elenco de referência do Componente Básico” o padrão é financiamento tripartite.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que o município financia exclusivamente ignora a natureza tripartite do financiamento da Assistência Farmacêutica básica. Embora o município seja o responsável final pela dispensação e pela gestão local (armazenamento, distribuição e assistência farmacêutica na atenção primária), ele não arca sozinho com todos os custos; há repasses federais e complementação dos estados.

Alternativa B: INCORRETA. Atribuir ao estado o financiamento exclusivo também está equivocado. Estados têm papel importante na articulação regional e podem complementar recursos, mas não são os únicos financiadores nem os executores finais da dispensação em muitos casos — essa responsabilidade é municipal, com apoio federal.

Alternativa C: CORRETA. A alternativa acertou: o financiamento do Componente Básico é responsabilidade das três esferas de gestão — União, estados e municípios — em esquema de cofinanciamento. Cada esfera tem atribuições específicas (definição de políticas e repasses federais, coordenação e complementação estadual, execução e dispensa municipal), mas a conta, no fim das contas, é dividida.

Alternativa D: INCORRETA. A União não financia de forma exclusiva. Ela tem papel central na normatização e nos repasses, mas o modelo do SUS prevê corresponsabilidade dos estados e municípios para tornar o serviço efetivo localmente.

Alternativa E: INCORRETA. Municipio e estado mutuamente também está incompleto, pois omite a participação financeira da União. Excluir a União do financiamento do Componente Básico vai contra o modelo de coparticipação que caracteriza a Assistência Farmacêutica no SUS.

Resposta: Alternativa C