Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do expert: Questão de fácil resolução, objetiva correlacionar alguns conceitos relacionados ao Sistema Único de Saúde e Saúde Coletiva com seus significados corretos! Vamos analisar as correspondências.

Alternativa 1 (Vigilância sanitária) - conceito 2: De acordo com a cartilha do Ministério da Saúde sobre o tema, a vigilância sanitária atua na prevenção e promoção de saúde por meio da fiscalização e intervenção em diversos setores que possam estar de alguma forma relacionados, direta ou indiretamente, com a saúde da população. Abrange tanto o controle dos bens de consumo quanto o controle da prestação de serviços. No Brasil o principal órgão responsável por essa função é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Alternativa 2 (Vigilância epidemiológica) - conceito 3: A proposição presente na alternativa consiste exatamente na Lei n°8.080/90 do SUS, que define a vigilância epidemiológica. O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE), criado em 1975, é o órgão responsável por essa função no Brasil. De uma forma geral, a vigilância epidemiológica promove ferramentas e meios para planejar, organizar e operacionalizar o serviço de saúde, abordando conceitos com notificação compulsória de doenças, dados de morbidade e mortalidade, dados sociodemográficos, dentre outros.

Alternativa 3 (Saúde do trabalhador) - conceito 4: O conceito de saúde do trabalhador surgiu na perspectiva na Constituição Federal de 1988 e na Lei n°8080/90, que garantiam a saúde como direito universal. A importância desse conceito e das medidas práticas relacionadas a ele está na concepção de que os processos de saúde e doença são fortemente influenciados pelo processo de trabalho dos indivíduos. Assim, o conceito de saúde do trabalhador tem como funções gerais a prevenção, proteção e promoção da saúde, além da assistência e reabilitação em casos em que a atividade laboral do indivíduo de alguma forma o prejudique.

Alternativa 4 (Princípio da Universalidade) - conceito 1: O princípio de universalidade do SUS, desenvolvido a partir da Constituição de 1988, revolucionou a assistência à saúde no Brasil. Ele garante a saúde como um direito de todo e qualquer cidadão, sem discriminação de nenhuma forma. Assim, esse princípio foi responsável por estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Estado.

Alternativa 5 (Princípio da equidade) - conceito 5: Como citado na proposição, o conceito de equidade no contexto da promoção de saúde, se baseia na assistência justa para cada indivíduo, de acordo com cada necessidade e vulnerabilidade. Dois exemplos da aplicação desse conceito na assistência à saúde são: a hierarquia de atendimento em setores de emergência/urgência, de acordo com critérios de maior ou menor gravidade; e o desenvolvimento de políticas de saúde voltadas para populações de maior vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, população transsexual, presidiários, etc.

Resposta: Alternativa E.