Dica do autor: A norma que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) disciplina a organização, composição e dimensionamento das equipes técnicas responsáveis pela prevenção de acidentes e doenças ocupacionais nas empresas. O ponto-chave é entender que o SESMT não é um órgão isolado, mas um conjunto de profissionais (engenharia de segurança, medicina do trabalho, enfermagem do trabalho, técnicos de segurança etc.) cujo quadro mínimo é definido em função do risco da atividade econômica e do número de empregados. O objetivo é promover ações de vigilância à saúde, identificar riscos, elaborar programas de prevenção, investigar acidentes e orientar a empresa quanto às medidas de controle. Na prática das provas, o pulo do gato é bater o olho e saber: NR 4 normatiza SESMT; outras NRs tratam de temas bem específicos (por exemplo, CIPA, EPI, embargos/interdições), então não dá para confundir.

Alternativa A: INCORRETA. NR 3 não trata de SESMT. Ela regula medidas relacionadas a embargo e interdição de estabelecimentos, máquinas ou equipamentos quando houver risco grave e iminente à saúde ou à integridade física dos trabalhadores. Assim, confundir NR 3 com NR 4 é erro comum — ambas envolvem segurança, mas abordam aspectos distintos: NR 3 é ação fiscal e de controle, NR 4 é organização interna da prevenção.

Alternativa B: CORRETA. NR 4 é a norma que estabelece os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), definindo os tipos de profissionais, suas atribuições e o dimensionamento mínimo exigido conforme o grau de risco e o número de empregados da empresa. É a resposta certa — quando a questão pergunta exclusivamente sobre SESMT, NR 4 é a letra que tem que entrar.

Alternativa C: INCORRETA. NR 5 trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que é um órgão paritário formado por representantes eleitos dos trabalhadores e indicados da empresa, com função de discutir e propor melhorias nas condições de trabalho. Embora CIPA e SESMT atuem juntos na prevenção, são institutos distintos e normatizados por NRs diferentes — NR 5 para CIPA, NR 4 para SESMT.

Alternativa D: INCORRETA. NR 6 trata de Equipamentos de Proteção Individual (EPI): definição, responsabilidades do empregador, certificação, uso e conservação. EPIs são uma ferramenta de controle, frequentemente orientada pelo SESMT, mas a norma que organiza os serviços especializados é NR 4, não NR 6.

Resposta: Alternativa B