Dica do autor: O PMAQ-AB é, na prática, uma estratégia de indução: o governo federal cria incentivos — financeiros e de avaliação — para que municípios e equipes de Atenção Básica melhorem cobertura, acesso e qualidade. Funciona por ciclos de avaliação, com fases de adesão, monitoramento, avaliação externa e pagamento variável conforme desempenho e cumprimento de padrões. É importante bater o olho e saber que o pulo do gato do PMAQ não é só o dinheiro: é a combinação entre mensuração de processos/ desfechos e repasse condicionado. Isso gera ganhos visíveis em organização do cuidado, mas também críticas sobre centralismo e efeitos indesejados na autonomia local. Outro ponto chave: a adesão ao programa sempre foi formalmente voluntária; ao longo dos ciclos houve ampliação das equipes elegíveis (incluindo saúde bucal e equipes de apoio), e ele acabou sendo contemplado na Política Nacional de Atenção Básica como uma das estratégias de qualificação.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que nenhuma assertiva está correta é errado. A assertiva I descreve corretamente o mecanismo de indução por repasse federal conforme desempenho — essa é a essência do PMAQ — e as assertivas III e IV também trazem informações verdadeiras sobre inclusão na PNAB e expansão das equipes elegíveis. Logo, não é verdade que todas as quatro estejam erradas.

Alternativa B: INCORRETA. afirmar que apenas uma assertiva está correta também não bate com os fatos. Não é só uma; ao contrário, I, III e IV apresentam elementos corretos sobre o programa. Portanto essa opção subestima o número de assertivas verdadeiras.

Alternativa C: INCORRETA. A opção de que duas assertivas estão corretas também não se sustenta: há três assertivas corretas (I, III e IV). Marcar apenas duas ignora uma das declarações verdadeiras.

Alternativa D: CORRETA. Três assertivas estão corretas: I, III e IV. I está correta porque o PMAQ é mesmo uma estratégia de indução com repasses condicionados ao desempenho das UBS; III está correta porque o programa foi contemplado na nova Política Nacional de Atenção Básica como estratégia de qualificação; IV está correta pois, nas fases seguintes ao lançamento, ampliou-se a participação para todas as equipes da atenção básica — incluindo saúde bucal e equipes de apoio (NASF) — conforme critérios dos ciclos de 2013/2014. A assertiva II é a incorreta do lote: embora a adesão dos municípios tenha sido formalmente voluntária desde a criação em 2011, afirmar que o PMAQ é uma “política vertical” é enganoso — ele é um programa federal com mecanismos de indução e condicionalidades, mas operou via pactuação e adesão municipal, não como uma política exclusivamente vertical imposta sem negociação.

Alternativa E: INCORRETA. Não é verdade que todas as assertivas estejam corretas, porque a assertiva II contém uma classificação inadequada ao rotulá‑la simplesmente como “política vertical” (mesmo com a parte sobre adesão voluntária estando correta). Portanto, não se pode marcar todas como verdadeiras.

Resposta: Alternativa D